2022 | Grupo de Pesquisa de Direito Criminal

 

 

 

No início de 2021, a Coordenação do Grupo de Pesquisa de Direito Criminal implementou uma metodologia e diretrizes diferenciadas, numa proposta de realização de encontros com estrutura de miniseminário temático, nos quais parte de seus integrantes passariam a ter ativa participação, restando aos demais a condição de ouvintes.
A proposta mostrou-se acertada e teve ampla acolhida, demonstrando sua capacidade para resgatar a essência dos “grupos de pesquisa”, como espaços direcionados à realização de debates que tenham como premissa a prévia e imprescindível atividade preparatória em prol da qualificação das discussões. Confira o edital para esta nova rodada de encontros e Participe!

*Lembramos que o ingresso no Grupo está aberto continuamente.

 

1º ENCONTRO | Gestão por Resultados na atuação criminal do Ministério Público (20/abr)

Pesquisadora convidada: Joana Monteiro , pesquisadora na área de desenvolvimento econômico, em especial sobre avaliações de políticas de segurança, violência e educação.

Pesquisadores ativos: 1. André Cavalcanti de Oliveira (MPPA); 2. Andre Tiago Pasternak Glitz (MPPR); 3. Emiliano Antunes Motta Waltrick (MPPR); 4. Francisco Ilidio Hernandes Lopes (MPPR).

Texto base:  Projeto Farol: Luz sobre as Promotorias - Caderno IERB  | Comentário da pesquisadora: "O material busca esclarecer o processo de medição de desempenho implementado no MPRJ, dando margem a discussões relacionadas às dificuldades derivadas deste processo".

 

 

 

     

    2º ENCONTRO | Direito Penal e inteligência artificial: o caso dos veículos autoconduzidos (25/maio)

    Pesquisadora convidada: Heloísa Estellita, professora da Fundação Getúlio Vargas no curso de Direito.

    Pesquisadores ativos: 1. Douglas Silva Teixeira (MPMS); 2. Rodrigo Aquino Silva (MPPA).

    Textos base: 01. Veículos autônomos e direito penal, Heloisa Estellita e Alaor Leite; 02. Agentes inteligentes e o direito penal, Sabine Gless e Thomas Weigend.

     

     

     

       

      3º ENCONTRO | Investigação preditiva e algoritmos: desafios, problemas e riscos (27/07)

      Pesquisador convidado: José Ángel Brandariz García, professor titular de Direito Penal na Universidade de La Coruña - Espanha.

      Pesquisadores ativos: 1. Antonio Suxberger (MPDFT); 2. Denilson Soares de Almeida (MPPR); 3. Pedro Henrique Brazão Papaiz (MPPR).

      Texto base: El modelo gerencial-actuarial de penalidad: eficiencia, riesgo y sistema penal (cf. orientação do Prof., a discussão estará centrada na Seção VI, 2, entre as páginas 173 e 221).

      Link de acesso à transmissão (Youtube)  

       

       

       

       

      4º ENCONTRO | Letalidade policial e atuação do MP. O necessário aprimoramento constitucional (24/ago)

      Pesquisador convidado: Antônio Henrique Graciano Suxberger, professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

      Pesquisadores ativos:  1. Andre Tiago Pasternak Glitz (MPPR); 2. Denilson Soares de Almeida (MPPR); 3. Francisco Ilidio Hernandes Lopes (MPPR); 4. Alfredo Andreazza Dal Lago (MPPR).

      Texto base: "Colaboração premiada: uma análise de direito comparado", de Paulo de Sousa Mendes, publicado na obra coletiva AMBOS, K.; ZILLI, M.; MENDES, P.S. (orgs.) (2020): Colaboração premiada: perspectiva comparada, São Paulo, Tirant lo Blanch.

      Link de acesso à transmissão (Youtube)
       

       

       

       

      5º ENCONTRO | Justiça consensual no âmbito criminal. Existe espaço para avançar? (21/set)

      Pesquisador convidado: Paulo de Sousa Mendes, professor catedrático da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa.

      Pesquisadores ativos:  1. Andre Tiago Pasternak Glitz (MPPR); 2. Bruna Saraiva da Rocha (MPPR); 3. Adriano Godoy Firmino (MPGO).

      Texto base: 

      Link de acesso à transmissão (Youtube)