EXECUÇÃO PENAL - Índios e Sistema Prisional 29/01/2019 - 09:30
No dia 22/01/2019 a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou a este Centro de Apoio o Protocolo nº 423/2019 contendo uma breve
da população indígena no sistema penitenciário e a , contendo algumas recomendações voltadas ao tratamento das pessoas indígenas privadas de liberdade e . Confira!