EXECUÇÃO PENAL - Índios e Sistema Prisional 29/01/2019 - 09:30

No dia 22/01/2019 a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou a este Centro de Apoio o Protocolo nº 423/2019 contendo uma breve digressão histórica da população indígena no sistema penitenciário e a Nota Técnica nº 19/2018/COPMD/COGAB/DIRPP/DEPEN/MJ , contendo algumas recomendações voltadas ao tratamento das pessoas indígenas privadas de liberdade e contatos das Coordenações Regionais da Funai . Confira!