Foto: Christophe Scianni/Asics/TSE

Em 1996, a Justiça Eleitoral trouxe uma inovação para o processo eleitoral: a urna eletrônica. Trata-se de uma máquina de votação, responsável pelo registro dos votos dos eleitores, cujo surgimento deu-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral.

A finalidade desse projeto eletrônico era garantir celeridade e facilidade ao pleito eleitoral - desde a votação até a apuração - sem olvidar dos requisitos de sigilo, segurança e eficiência.

A 1ª versão da urna eletrônica foi utilizada em 1996 nas 26 capitais das unidades da Federação, com exceção do Distrito Federal, e em 31 municípios com mais de 200.000 eleitores, em observância aos critérios estabelecidos pelo TSE.

Já nas eleições de 1998, a votação eletrônica ocorreu em 537 municípios brasileiros com mais de 40.000 eleitores; contudo, somente no pleito de 2000 é que a votação eletrônica foi utilizada em todos os municípios brasileiros, tendo sido, portanto, completamente informatizada.

Votação Eletrônica no Brasil:

Fonte: TRE/SP

Em 2008, ano em que foram testadas as primeiras urnas eletrônicas biométricas, municípios como o de São João Batista (Santa Catarina), Fátima do Sul (Mato Grosso do Sul) e Colorado do Oeste (Rondônia) sofrerem impactos significativos.

Em 2010, por sua vez, o voto biométrico foi ampliado para mais 57 municípios tais como: Bujari/AC, Barra de Santo Antônio/AL, Cabedelo/PB, Rio Formoso/PE, Piripiri/PI, Balsa Nova/PR, Búzios/RJ, Alexandria/RN, Pojuca/BA, Barra dos Coqueiros/SE, Fátima do Sul/MS, Raposa/MA e Alvorada/TO.

Nas eleições deste ano de 2012, a identificação biométrica na urna eletrônica já foi realizada em 24 estados, 299 municípios e com mais de 8 milhões de eleitores, os quais já estiveram aptos a votar mediante a impressão digital.

Porém, é importante ressaltar que devido ao elevado custo dos equipamentos utilizados no processo, a previsão é de que a leitura biométrica só alcance a totalidade dos municípios brasileiros em 2018.

Esse prazo estendido se justifica devido à necessidade do comparecimento de 140.394.103 eleitores perante os cartórios eleitorais para realizarem o cadastro da biometria.

Dentre as vantagens da urna eletrônica com identificação biométrica - instrumento tão importante para a democracia brasileira -, é possível citar:

• o impedimento de fraudes na votação, uma vez que impede que uma pessoa se passe por outra;

• a apuração 100% informatizada;

• a garantia constitucional do sigilo do voto, uma vez que mecanismos de segurança promovem o embaralhamento dos votos gravados na urna;

• a celeridade da divulgação do resultado das eleições;

• a precisão na escolha do eleitor que, no momento da votação, pode conferir sua escolha com a foto do candidato;

• a justificativa eleitoral informatizada por meio do registro na urna eletrônica; e

• a possibilidade de implantação do Registro de Identificação Civil (RIC) - número único que identificará cada brasileiro para identidade, passaporte e outros documentos - a partir do cadastramento dos eleitores brasileiros.

Diante de tudo isso, resta evidente que a confiança da sociedade na urna só tem se fortalecido, tanto perante os eleitores e os políticos como também frente os profissionais da Tecnologia da Informação.

Aos eleitores e políticos, a confiabilidade da urna se deve ao fato de poderem acompanhar o início da votação comprovando a ausência de votos, desde a impressão da zerésima [nota 1] até o final, com a impressão do resultado da sua seção eleitoral (por meio do boletim de urna).

Já para os profissionais da Tecnologia da Informação, a Justiça Eleitoral possibilita que eles realizem vários testes na urna eletrônica, inclusive na tentativa de quebrar o sigilo do voto - intuito que jamais foi alcançado.

Além de todos os benefícios e pontos positivos citados, é importante mencionar ainda que esse processo possibilitará ao TSE criar no Brasil, ao final de todo o recadastramento eleitoral - aproximadamente até o ano de 2018 -, o maior banco de dados de imagens de impressão digital do mundo.

Daniela Andrade Santiago [nota 2]

[Fonte: Tribunal Superior Eleitoral Revista Eletrônica EJE - Out/Nov 2012 - págs. 19 à 21]

Referências:

- http://www.tse.jus.br/eleicoes
Acesso em: 19 out 2012.

- http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/10/07_10_2012/0031.html
Acesso em: 19 out 2012.

- http://www.fraudeurnaseletronicas.com.br/2009/05/justica-eleitoral-define-osmunicipios.html
Acesso em: 19 out 2012.

- http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/urnas-identificacao-biometrica-serao-usadas-60-municipios-576916
Acesso em: 19 out 2012.

Notas do texto:

1 Relatório que mostra toda a identificação da urna, comprovando que nela estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, a urna tem zero voto.

2 Bacharel em Direito, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária Eleitoral/TSE.

Saiba mais sobre biometria e urna eletrônica:

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»  Procedimentos para empréstimo de urnas e arquivos para download

Legislação:   (arquivos PDF)
»  Resolução TSE nº 22.685/2007, de 13 de dezembro de 2007
    Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.
»  Resolução TRE-PR nº 522/2008, de 4 de março de 2008
    Estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo...

Referências:   (links externos)
»  Portal da Justiça Eleitoral
»  TRE-PR - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
»  TSE - Tribunal Superior Eleitoral