Vídeo 0 / 6   -   Convite   -   Dra. Michele
Convite à participação no Planejamento Estratégico do MPPR
Palestrante:   Dra. Michele Rocio Maia Zardo, Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOPCAE/MPPR

Neste vídeo, gravado um mês antes do evento, a Dra. Michele Rocio Maia Zardo fala sobre os temas que dão início aos debates sobre o planejamento estratégico na área da criança, do adolescente e da educação, convidando membros e servidores do MPPR a participarem do Planejamento Estratégico - Ciclo 2019-2029.

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Vídeo 1 / 6   -   Abertura   -   Dr. Ivonei
Abertura dos trabalhos do Planejamento Estratégico do MPPR 2019
Palestrante:   Dr. Ivonei Sfoggia, Procurador-Geral de Justiça do MPPR

Na abertura do encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Ivonei Sfoggia, salientou a importância da participação de todos no processo de revisão do planejamento estratégico e destacou que as reuniões serão realizadas em diferentes comarcas para possibilitar que o número máximo de membros e servidores do interior esteja presente nas discussões e tenha condições de contribuir para o trabalho.
"É um momento especial e muito significativo para a instituição. Iniciamos uma discussão em todo o estado para definir as ações que serão tomadas nos próximos dez anos e aprimorar a atuação do MPPR no cumprimento de sua função constitucional e atendimento das demandas da sociedade", concluiu.

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Vídeo 2 / 6   -   Apresentação   -   Dra. Luciana
Apresentação dos temas iniciais na área da criança, do adolescente e da educação
Palestrante:   Dra. Luciana Linero, Promotora de Justiça atuante no CAOPCAE/MPPR

Após apresentar os temas iniciais na área da criança, do adolescente e da educação a Dra. Luciana Linero registrou sugestões de temas adicionais:
- Políticas e fluxos de atendimento à saúde mental de jovens, principalmente em situação de drogadição, que será tratado pelo CAOP Saúde - no Projeto SEMEAR.
- Estruturação da rede de proteção de criança e adolescente vítima de violência sexual, contemplado em "Implementação da Lei nº 13.431/2017".
- Combate às drogas no âmbito da socioeducação.
- Socioeducação, como um todo, definido como meta.

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Vídeo 3 / 6   -   Evasão Escolar   -   Dr. Júlio
Monitoramento da Evasão e do Abandono Escolar
Palestrante:   Dr. Júlio Ribeiro de Campos Neto, Promotor de Justiça de União da Vitória/PR

"A melhoria dos indicadores de abandono e evasão escolar só foi possível por meio de uma atuação conjunta e preventiva que envolveu Ministério Público, comunidade escolar, Poder Público, Conselho Tutelar, imprensa, Juizado da Infância e Juventude, e Sistema S, na busca da solução mais benéfica e adequada que assegurasse o superior interesse da criança".
"Apenas com um olhar diferenciado e atento para a educação é que tornaremos nossas ações mais efetivas".
Projetos desenvolvidos: Dedica, que consiste na formação continuada de professores para a defesa dos direitos da criança e do adolescente; Escola de pais, criado para orientar e motivar pais e alunos por meio de atividades relacionadas às causas de evasão identificadas nas audiências públicas; e, Arte Mural, que visa promover a melhoria estética da escola com o estudo e conhecimento de artistas, além da reprodução das obras estudadas.

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Vídeo 4 / 6   -   Educação Inclusiva   -   Dr. Luciano
Incentivo à Inclusão Escolar
Palestrante:   Dr. Luciano Machado de Souza, Promotor de Justiça de Cascavel/PR

As discussões sobre a inclusão escolar abordaram não apenas a criança e o adolescente com deficiência, mas todos aqueles que apresentam qualquer defasagem no aprendizado.
Em conclusão, registrou-se que o desafio é de se evitar a banalização dos professores de apoio, a conscientização da imprescindibilidade de avaliação médica, psicopedagógica para o caso em apreço e inserção dos familiares seja na programação do atendimento do portador de necessidades especiais bem como do seu próprio acompanhamento.
Os instrumentos para que isso seja possível é a estruturação dos serviços, parcerias com as universidades, avaliação por equipes técnicas do estado, município ou perito nomeado pelo juízo para elaboração da avaliação, formação de equipes próprias, parcerias ou banco de peritos e articulação com os conselhos das categorias profissionais.

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• Apresentação do Dr. Luciano Machado de Souza
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Vídeo 5 / 6   -   Lei nº 13.431/2017   -   Dra. Susana
Fomento à implementação da Lei 13.431/2017 - Depoimento Especial
Palestrante:   Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda, Promotora de Justiça de Londrina/PR

Os desafios da implementação da Lei nº 13.431, sancionada em 2017 e que passou a vigorar em abril de 2018. A partir da lei, a oitiva por meio do depoimento especial ou da escuta qualificada tornou-se obrigatória, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes vítimas de violência tenham que reviver fatos traumáticos ao depor e contribuir para a fidedignidade das informações.
A promotora destacou a importância da capacitação da rede de atendimento e da necessidade de haver locais apropriados e acolhedores para as oitivas.
Comentou, também, que a ausência de infraestrutura não deve ser desculpa para não se cumprir as disposições da lei. Enfatizou a importância do uso da ficha SINAM, uma vez que, os números apontados darão um panorama da situação da comarca quanto à violência ao público infantojuvenil e auxiliará na decisão de investimento de recursos.
Ademais, comentou acerca da escuta qualificada a qual, caso seja bem realizada e contenha indícios suficientes para a denúncia do abusador, pode dispensar a realização do depoimento especial pois, através dela, podem ser colhidas provas que comprovem a materialidade e autoria.

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• Apresentação da Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda
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Vídeo 6 / 6   -   Encerramento   -   Dr. Ivonei
Encerramento da 1ª fase do Planejamento Estratégico do MPPR
Palestrante:   Dr. Ivonei Sfoggia, Procurador-Geral de Justiça do MPPR

O Dr. Ivonei Sfoggia, Procurador-Geral de Justiça do MPPR, encerra o evento com a mesma sobriedade que norteou a reunião, reiterando a importância do mesmo e os agradecimentos pela recepção em Ponta Grossa/PR.

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