Conhecendo o PPCAAM   (Versão preliminar)
PPCAAM-PR - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Paraná)
Realização: SEJU - Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Governo do Paraná
Informações adicionais:   Combate à Violência   •   PPCAAM/PR   •   Publicações
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(formato PDF - tamanho 0,54MB - 37 págs - Curitiba/PR - Agosto/2018)

Um novo olhar PPCAAM: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Realização: Ministério dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente   •   Coordenação: André Codo Jakob, Solange Pinto Xavier, Zuleica Garcia de Araújo
Informações adicionais:   Sobre o Programa   •   Material que acompanha o livro
[Fonte: SNPDCA]
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(formato PDF - tamanho 7,00MB - 123 págs - 2ª edição - 2017)

PPCAAM e as Portas de Entrada: O Ponto de Partida para a Proteção
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


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(formato PDF - tamanho 16,5MB - 29 págs - Brasília, DF - 2014)

PPCAAM e as Portas de Entrada: O Ponto de Partida para a Proteção
Realização: Superintendência de Políticas de Proteção aos Direitos Humanos de Minas Gerais


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(formato PDF - tamanho 0,76MB - 22 págs - 1ª Edição - Minas Gerais, 2014)

Cartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Realização: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão


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(formato PDF - tamanho 2,13MB - 98 págs - Brasília/DF - 2013)

PPCAAM - Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Organização: Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, Márcia Ustra Soares

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(formato PDF - tamanho 2,67MB - 93 págs - 1ª Edição - Brasília/DF - 2010)

Guia de Procedimentos PPCAAM
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


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(formato PDF - tamanho 0,39MB - 24 págs - 2010)

PPCAAM - Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Realização: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
Apoio: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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(formato PDF - tamanho 1,52MB - 24 págs - 2008)

Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Lei nº 9.807/1999 e Decreto nº 3.518/2000

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(formato PDF - tamanho 0,98MB - 31 págs - 2ª edição - 2008)