Publicações: Conselho Tutelar

 

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Sistema de Informação Para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar
Manual do Usuário - SIPIA Conselho Tutelar - Versão 2.0
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (MMFDH)
Realização:   MMFDH - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos     SIPIA Conselho Tutelar
Informações adicionais:   Conselho Tutelar     Conselho Tutelar - SIPIA
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,07MB - 37 págs - Setembro, 2019 - 2ª Versão)

 

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Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar
Guia básico de orientações aos gestores, membros dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Municipais e sociedade civil
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA/MDH
Informações adicionais:   Conselho Tutelar     Funções do Conselho Tutelar
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,41MB - 12 págs - 2017)

 

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Guia de Orientações
Processo de escolha em data unificada dos membros dos Conselhos Tutelares
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Informações adicionais:   Processo Unificado de Escolha     Lançamento do Guia
[Fonte: SDH/PR]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,65MB - 80 págs - Brasília/DF - Março, 2015)

 

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Município que Respeita as Crianças
Manual de Orientação aos Gestores Municipais
3ª Edição da Cartilha para Prefeitos Eleitos
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
Informações adicionais: MANUAL - Cartilha para Prefeitos Eleitos
Download edições anteriores:         [ 1ª Ed. 2009 ]         [ 2ª Ed. 2011 ]         [ 3ª Ed. 2013 ]
(formato PDF - tamanho 2,28MB - 20 págs - 3ª Edição - Janeiro, 2013)

 

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Equipagem dos Conselhos Tutelares: Orientações aos Gestores Locais
Iniciativa: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Autoria: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
[Fonte: Biblioteca Digital Creser Sem Violencia]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 415 KB - 20 págs - 2013)

 

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Conselho Tutelar, Escola e Família: Parcerias em Defesa do Direito à Educação
Iniciativa: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Autoria: Afonso Armando Konzen
[Fonte: Biblioteca Digital Creser Sem Violencia]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 195 KB - 25 págs - 2012)

 

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Cartilha de Orientação aos Procedimentos dos Conselheiros Tutelares
Iniciativa: Escola de Conselhos do Estado da Paraíba
Autoria: George Luís Bonifácio de Sousa
[Fonte: Biblioteca Digital Creser Sem Violencia]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 535 KB - 24 págs - 2011)

 

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Guia Prático do Conselheiro Tutelar
(Atualizado até a Lei nº 12.010/2009)
Coordenação: Everaldo Sebastião de Sousa
Atualização: Laura Maria Ferreira Bueno
[Fonte: MPGO - Ministério Público do Estado de Goiás]
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(formato PDF - tamanho 39,80MB - 120 págs - Goiânia/GO, 2010)

 

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Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Iniciativa: Fundação Oswaldo Cruz; Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Editora Fiocruz
Autoria: Simone Gonçalves de Assis; Liane Maria Braga da Silveira; Mariana Barcinski; Benedito Rodrigues dos Santos
[Fonte: Biblioteca Digital Crescer Sem Violência]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 6,64 MB - 292 págs - 2010)

 

Ampliando a proteção à Criança e Adolescente
Revista Digital da Capacitação de Candidatos a Conselheiro(a) Tutelar
Íntegra do material distribuído, em CD-ROM, no V CONGRESSUL - Porto Alegre/RS
Realização: Assessoria Técnica aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
Informações adicionais:   V Congressul
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(formato PDF - tamanho 1,07MB - 92 págs - Porto Alegre/RS - Março, 2009)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Conselho Tutelar
»   Conselho Tutelar: Processo Unificado de Escolha
»   Doutrina: Conselho Tutelar

Referências:   (links externos)
»   SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República