Comentários à Lei nº 13.431/2017
(Lei do Depoimento Especial comentada e anotada)
Autores: Murillo José Digiácomo, Eduardo Digiácomo
Informações adicionais:   Combate à Violência   •   Depoimento Especial   •   Lei nº 13.431/2017   •   Publicações
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,44MB - 92 págs - 2018)

Comparativo: ECA e as alterações definidas pela Lei nº 13.509/2017
Referência:   Alterações no processo de adoção de crianças e adolescentes.
Autoria:   Dra. Luciana Linero e Equipe do CAOPCAE/MPPR
Informações adicionais:   Notícia   •   Derrubada de Vetos   •   Portal Planalto
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,87MB - 30 págs - Dezembro, 2017 - Atualizado em Março, 2018)

Estatuto da Criança e do Adolescente: Anotado e Interpretado
Autores: Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo
Realização: FEMPAR   •   ITAIPU   •   MPPR
Informações adicionais:   Lançamento do livro
[Fonte: FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,41MB - 640 págs - Curitiba/PR - Maio, 2017)

Revista Igualdade Especial: 25 anos do ECA
(Revista Igualdade - Livro 44 - Edição Especial - formato e-book)
Aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (13JUL2015)
Realização: CAOPCAE / MPPR (não existe versão impressa)
[Fonte: CAOPCAE/MPPR]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,36MB - 348 págs - 2015)

Tecendo Redes - Fortalecimento das redes de proteção à infância e à adolescência no Paraná
Projeto Tecendo Redes - Realização: Rede Marista de Solidariedade e CAOPCAE/MPPR
Informações adicionais:   Rede de Proteção
[Fonte: Marista - RMS - Publicações]
Download:           [ baixar ]
Visualizar:            [ ISSUU ]
(formato PDF - tamanho 3,7MB - 94 págs - Curitiba, 2014)

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, anotado e interpretado
(atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013)
Autores: Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo
Versão digital produzida pelo CAOPCAE/MP-PR, com autorização dos autores, com índice de navegação
(Contém: Lei do Sinase, normativas internacionais e índice temático)
 
(formato PDF - tamanho 5,59MB - 540págs - 6ª Ed. - Novembro, 2013)

Município que Respeita as Crianças
Manual de Orientação aos Gestores Municipais
3ª Edição da Cartilha para Prefeitos Eleitos
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
Informações adicionais: MANUAL - Cartilha para Prefeitos Eleitos
Download edições anteriores:         [ 1ª Ed. 2009 ]         [ 2ª Ed. 2011 ]         [ 3ª Ed. 2013 ]
(formato PDF - tamanho 2,28MB - 20 págs - 3ª Ed. - Janeiro, 2013)

Crianças vítimas de abuso sexual: aspectos psicológicos da dinâmica familiar
(Trabalho de conclusão do curso de Especialização em Psicologia Hospitalar da psicóloga Karen Richter Pereira dos Santos Romero - Pesquisa elaborada com base em casos e entrevistas reais)
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
Informações adicionais: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
 
(formato PDF - tamanho 1,22MB - 127 págs - 2007)

Revista Igualdade Temática: Drogadição
(Revista Igualdade - Livro 41 - Ano XIV - Edição Especial)
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
 
Informações adicionais: Política Antidrogas
 
(formato PDF - tamanho 3,13MB -226 págs - 2008)

Revista Igualdade Temática: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Volume I
(Revista Igualdade - Livro 42 - Ano XIV - Edição Especial)
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
 
Informações adicionais: Política Socioeducativa
 
(formato PDF - tamanho 1,91MB - 219 págs - 2008)

Revista Igualdade Temática: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Volume II
(Revista Igualdade - Livro 43 - Ano XIV - Edição Especial)
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
 
Informações adicionais: Política Socioeducativa
 
(formato PDF - tamanho 2,90MB -223 págs - 2008)

Jurisprudência Selecionada CAOPCA - MPPR
(Coletânea com comentários do Dr. Murillo José Digiácomo)
Produzido apenas em versão digital pelo CAOPCAE/MP-PR
 
Informações adicionais: Jurisprudência
 
(formato PDF - tamanho 0,65MB - 55 págs - Janeiro, 2010)

Fluxograma do Acolhimento Familiar e Institucional
Fluxo desenvolvido por Ângela Mendonça e Fernando Guiraud, desenhado por Régis Sant’Ana
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
Informações adicionais: Acolhimento
 
Download apresentação: Fluxo do Acolhimento (PPS)
(formato PDF - tamanho 0,06MB - 1 pág - Dezembro, 2009)

Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos
(A criança e o adolescente no centro da gestão municipal)
Parte do material produzido pelo Dr. Murillo José Digiácomo para as eleições municipais de 2008
Produzido pelo CAOPCAE/MP-PR
Informações adicionais: Publicações: ECA
 
(formato PDF - tamanho 0,28MB - 6 págs - 2008)

Turma do Coxinha em Criança nasceu para ser feliz!
(100 anos do Coritiba, 19 anos do ECA)
Produzido pelo MP-PR, com apoio do Coritiba e patrocínio do FICA - Faculdades Camões
Desenhos do cartunista Cássio Salgado, criador do personagem Coxinha
Informações adicionais: Lançamento do gibi (12/10/2009)
 
(formato PDF - tamanho 1,38MB - 12 págs - 2009)