Publicações: Assistência Social

 

Perguntas e Respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social
(CNAS - Documento atualizado em janeiro de 2013)
 
[Fonte: CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social]
 
 
(formato PDF - tamanho 1,05MB - 35págs - Janeiro/2013)

IX Conferência de Assistência Social - Etapa Local
Orientações aos gestores municipais para realização, divulgação e controle de gastos
Cartilha produzida pela área de Desenvolvimento SOcial da CNM - Confederação Nacional de Municípios
[Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,91MB - 24págs - Maio/2013)

Lei Orgânica de Assistência Social - Loas Anotada
Lei Nº 8.742/1993, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS
(Inclui legislação que regulamenta os aspectos essenciais da LOAS)
[Fonte: MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 397KB - 36págs - Maio/2009)

Norma Operacional Básica / SUAS
A revisão da Norma Operacional Básica do SUAS representada - NOB SUAS 2005 passa pela adoção de mecanismos que possibilitem avaliar os estágios de organização do SUAS nos Estados, Distrito Federal e Municípios e o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
[Fonte: MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 873KB - 64págs - 2012)

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009, de 18 de junho de 2009
(Com alterações dada pela Resolução CNAS/CONANDA nº 2/2010, de 16 de setembro de 2010)
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
(formato PDF - tamanho 707KB - 120págs - 2009)

PNCFC - Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2ª edição)
Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2006, de 13 de dezembro de 2006
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
(formato PDF - tamanho 8,34MB - 181págs - 2006 - 2ªEd)

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