PPCAAM/PR
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte / PR
Veja também:
- Atendimento às Vítimas
- 18 de Maio
- Combate à Violência
- Depoimento Especial
- Entrevista Investigativa
- Hospedagem de Crianças
- Lei nº 13.431/2017
- Programa PAIR
- Apresentação
- Sobre o Programa
- Fluxograma de Procedimentos
- Guia de Procedimentos
- Formulário de Pré-avaliação
- Livro PPCAAM (2010)
- Publicações: PPCAAM
- Referências no ECA
- DVD-Rom "Um Novo Olhar"
- Consultas
- Consulta: Adolescente ameaçado de morte - Como proceder - PPCAAM
É responsabilidade do Município a proteção de testemunhas ameaçadas de morte? - Doutrina
- PPCAAM/PR - Referências no Estatuto da Criança e do Adolescente
Trechos extraídos do livro "Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado" - Decreto nº 9.579/2018, de 22 de novembro de 2018
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
(Consolidação do PPCAAM) - Decreto nº 2.492/2019-PR, de 21 de agosto de 2019
Altera o Decreto nº 6.489, de 16 de março de 2010, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM-PR.
(Decreto Estadual publicado no Diário Oficial PR nº 10.504, de 21 de agosto de 2019) - Decreto nº 6.080/2017-PR, de 31 de janeiro de 2017
Altera o Decreto nº 6.489/2010, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte.
(Decreto Estadual publicado no Diário Oficial PR nº 9.877, de 1 de fevereiro de 2017) - Decreto nº 6.231/2007, de 11 de outubro de 2007
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM - Decreto nº 6.230/2007, de 11 de outubro de 2007
Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes (...) -
Dispõe sobre a atuação do MP nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.
Publicada no DOU, Seção 1, de 24/04/2013, pág.s 100/101
[Ver notícia] - Decreto nº 6.489/2010-PR, de 16 de março de 2010
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR
(Alterado pelo Decreto Estadual nº 6.080/2017-PR, de 31 de janeiro de 2017) - Material de Apoio
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(ppcaam_folder.pdf - formato PDF - tamanho 62KB) - PPCAAM - Apresentação - em vídeo
(animação sobre o funcionamento do PPCAAM apresentada por ocasião do 22º Encontro Nacional - PPCAAM/RS - Rede Calábria) -
(ppcaam_apresentacao.pps - formato PPS - tamanho 57KB) -
(ppcaam_fluxo.pps - formato PPS - tamanho 53KB) -
(ppcaam_guia.pdf - formato PDF - tamanho 80KB) -
Atualizado em 07/10/2021
(ppcaam_formulario_out_2021.docx - formato DOCX - tamanho 40KB) - Livro PPCAAM (2010)
PPCAAM - Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
(ppcaam_livro_2010.pdf - formato PDF - tamanho 4,67MB) - Um Novo Olhar PPCAAM
Livro digital - 2017
(um_novo_olhar_ppcaam_2017.pdf - formato PDF - tamanho 7,00MB) - Modelos
- Modelos de Instrumentais (Fichas e relatórios)
Conteúdo do DVD-Rom que acompanha o livro "PPCAAM - Um Novo Olhar" - Notícias
- (27/05/2014) PPCAAM/PR - Novo formulário de pré-avaliação
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que no Paraná está sendo desenvolvido pela AVIS - sob a coordenação da Secretaria da Criança e da Juventude e com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, alterou este mês a Ficha de Pré-avaliação. - (19/03/2013) CNMP - Aprovada proposta sobre atuação do MP nos programas de proteção
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quinta-feira (14/03/2013) a proposta de resolução que regulamenta a atuação do Ministério Público nos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. A decisão foi unânime. - (29/09/2010) PPCAAM - O preço da vida
O preço da vida: R$ 10,00. Adolescentes, dependentes químicos e ameaçados de morte. Dívida por droga é o principal motivo. - (27/07/2010) Programa vai proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná começou a ser implantado ontem, segunda-feira (26JUL2010), com a capacitação dos profissionais que vão atuar na Associação para a Vida e Solidariedade (Avis). - Referências
- DEDIHC - Departamento de Direitos Humanos e Cidadania
SEJUF - Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná - SEJUF - Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná
Conhecer o programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR - Contatos
- UNILEHU - UNIVERSIDADE LIVRE PARA A EFICIÊNCIA HUMANA
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fone: (41) 3015-2409 - SEJUF - Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná
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