A Declaração e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
Um plano para o progresso

Em setembro de 2000, a Cúpula do Milênio reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o maior número de dirigentes mundiais da história da humanidade. Nessa data de importância crucial, representantes de 189 países-membros das Nações Unidas juntaram-se para refletir a propósito do destino comum da humanidade. Todos os países estavam interconectados de maneira mais ampla e profunda do que em qualquer outra época da história, e o aceleramento do processo de globalização prometia um crescimento mais rápido, assim como o aumento do nível de vida e novas oportunidades.

No entanto, a vida nessas nações era bastante desigual. Enquanto alguns países podiam esperar do futuro a prosperidade e a cooperação mundial, outros quase careciam de futuro, já que seus habitantes se encontravam atolados em condições miseráveis, intermináveis, de pobreza, de conflitos e em meio a um ambiente cada vez mais degradado. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas estavam - e ainda estão - obrigadas a sobreviver com menos de US$ 1 por dia, sendo que 30% delas são crianças. Mesmo nos países mais ricos, uma em cada seis crianças ainda encontra-se abaixo do nível de pobreza.

Outros desafios confrontam a humanidade: quase 11 milhões de crianças e adolescentes morrem anualmente antes de completar 5 anos. Isso equivale a mais de 29 mortes por dia, na sua maioria por causas que poderiam ter sido evitadas. Aqueles que sobrevivem sofrem as conseqüências de outras graves carências, como a desnutrição, a falta de acesso à atenção à saúde e à educação, e têm maior probabilidade de ser vítimas da exploração, da violência e do HIV/aids.

Um estudo da Universidade de Bristol e do London School of Economics, que teve apoio do UNICEF, concluiu que mais de 1 milhão de crianças - mais da metade da população infantil dos países em desenvolvimento - sofrem pelo menos uma forma grave de privação. Por exemplo:

• Uma a cada três crianças no mundo em desenvolvimento - ou mais de 500 milhões de meninas e meninos - carece de qualquer forma de acesso a saneamento básico, e uma em cada cinco não tem acesso à água potável.
• Mais de 140 milhões de crianças nos países em desenvolvimento - dos quais 13% têm entre 7 e 18 anos de idade - nunca foram à escola.
• A aids já causou a morte de um ou ambos os pais de cerca de 15 milhões de crianças em todo o mundo. Desses, 12 milhões vivem na África ao sul do Saara. Estima-se que, até o final desta década, o número de órfãos em decorrência da aids superará os 25 milhões (UNAIDS, julho de 2004).

Para começar a dar uma resposta a essas crises, os dirigentes reunidos em Nova Iorque em 2002 elaboraram a Declaração do Milênio, que consiste em uma série de prioridades coletivas para paz e segurança, luta contra a pobreza, meio ambiente e direitos humanos. São medidas imprescindíveis para o progresso da humanidade, bem como para a sobrevivência imediata de parte importante dos seres humanos. Os líderes mundiais também concordaram que o desenvolvimento humano é fundamental para o progresso social e econômicos sustentáveis em todos os países, e que, por isso, contribuem para a segurança global.

Mas como a comunidade internacional poderia tornar realidade tais prioridades? Após reuniões com representantes de diversos organismos internacionais, a delegação elaborou um plano para um futuro melhor: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. Esses objetivos estabelecem parâmetros para medir os resultados, e não somente para os países em desenvolvimento, mas também para aqueles que aportam recursos para programas de desenvolvimento e para instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ajudam os países a implementarem tais programas.