Mobilização Nacional: Reavaliação da situação de crianças e adolescentes acolhidos
Mobilização decorrente da Instrução Normativa CNJ nº 2/2010, de 30 de junho de 2010, que disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida.
Página atualizada em 29 NOV 2010
Instrução Normativa CNJ nº 02/2010
Texto integral - páginas CAOPCA
instrucao_normativa_n02__30_06_2010.pdf (formato: PDF - tamanho: 57KB)
Portal CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Resolução CNMP efetivação direito à convivência familiar
- Resolução nº 71/2011 - CNMP
- Anexos à Resolução nº 71 - CNMP: Relatórios de visita às entidades de acolhimento institucional e familiar
Questionário de Avaliação - Inst. Norm. CNJ nº 02/2010
questionario_avaliacao_inst_norm_02_2010_cnj.doc (formato: DOC - tamanho: 24KB)
Quando o conhecimento jurídico não basta
O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o desafio do trabalho em "Rede"
Orientações sobre a reavaliação da situação dos acolhidos - Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
Acolhimento Institucional X Processo Contencioso
Elementos mínimos necessários à análise da situação jurídica dos acolhidos
Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes
(Nina Rosa do Amaral Costa e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira)
Fortalecimento familiar a partir da ética e dos direitos humanos
(Gabriela Schreiner)
Material de sugestão para visitas
Modelo de roteiro para visita em entidade de acolhimento
Elementos mínimos necessários à análise da situação jurídica dos acolhidos
Sugestão de plano individualizado de atendimento para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Modelos (download formato DOC)
Modelo de recomendação administrativa - autorização para que crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional passem as festas de final de ano na companhia dos pais, familiares ou terceiros
Modelo Alternativo de Ação de Alimentos em favor de adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, deflagrada em face dos genitores (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).
Modelo de Ação de Nomeação de Guardião (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).
Modelo de Ação Civil Pública para a inclusão de criança/adolescente abrigado em razão de precariedade financeira, e de sua família, em programa de auxílio-moradia existente no Município (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).
Modelo de Promoção postulando a extinção de procedimento de "Pedido de Aplicação de Medida Protetiva" / PAMP.
Modelo de portaria instauradora de Inquérito Civil Público para a apuração da existência e funcionamento, no âmbito municipal, de ações de assistência social destinadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).
Modelo de Representação cível em face dos genitores por maus-tratos - Artigo 249 do ECA (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).
Modelo de projeto de programa de acolhimento institucional, para implantação de unidade municipal para abrigo de crianças e adolescentes
Modelo de Ofício à Autoridade Judiciária competente sobre a reavaliação da situação jurídica de cada acolhido e outras iniciativas decorrentes da Lei nº 12.010/09 - atualizado em razão da Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
Modelo de termo de ajustamento de conduta relativo à criação e manutenção de programa de acolhimento institucional
Modelo de ofício a ser encaminhado aos dirigentes de entidades de acolhimento, para os fins previstos na Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
Modelo de recomendação administrativa relativa ao procedimento a ser adotado pela entidade de acolhimento institucional quando do atendimento de crianças e adolescentes
Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.
Programas de acolhimento (modelos)
Modelo de Portaria de Inquérito Civil para apuração da implementação da política municipal de programas para garantia de direito à convivência familiar
Programas de acolhimento (modelos)
Programa "Crescer em Família" (Arapongas/PR)
Programa implantado pelo Decreto nº 364/09, de 26 de maio de 2009, do Município de Arapongas - PR, que visa priorizar o acolhimento familiar, afim de proporcionar à criança e/ou adolescente acolhido ambiente condizente à convivência familiar.
Projeto de novembro de 2005 do Centro Arujaense de Apoio às Ações Sociais, da Casa São José de Arujá - SP, com intuito de evita danos e riscos ao abrigamento de adolescentes e crianças, especialmente as mais novas.
familia_acolhedora_aruja_2005.pdf (formato: PDF - tamanho: 1.547KB)
Modelos anterior e atual de atendimento dos acolhidos
Representação gráfica do "Sistema de Garantias"
Fluxograma do Acolhimento Familiar e Institucional
Fluxograma elaborado pela equipe CAOPCA/MPPR visando auxiliar como um roteiro prático ao acolhimento tanto na família (de origem, extensa ou substituta) quanto institucional
(formato: PDF - tamanho: 65KB)
(formato: PDF - tamanho: 65KB)
(formato: PPS - tamanho: 694KB)
Boletim Prioridade & Ofícios Circulares
Boletim Prioridade - Edição Extra (21 SET 2010)
Ofício CAOPCA nº 121/2010 - Questionário de Avaliação (13 OUT 2010)
Ofício CAOPCA nº 078/2010 - Mobilização Nacional (27 JUL 2010)
Ofício CAOPCA nº 073/2010 - Acolhimento - Instrução Normativa CNJ (06 JUL 2010)
Mobilização Nacional - Notícia
Material de apoio: (Apresentações)
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Projeto do MPRJ "Cada Criança, uma Família" |
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Apresentação do Projeto
Comunicação Interna - Audiências Concentradas Relatório de Avaliação Geral Informações gerais (descrição do projeto) (Material fornecido pelo Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, |
