Justiça Eleitoral Brasileira realiza a maior eleição informatizada do mundo em 2012

 

Organizar uma eleição no Brasil não é uma tarefa fácil. Ainda mais quando se trata de um pleito municipal, que demanda a atuação incansável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) para a sua realização. E em 2012, a Justiça Eleitoral brasileira realizará a maior eleição informatizada da história do país e do mundo.

Os números confirmam: serão 138.544.348 eleitores de 5.568 municípios aptos a digitar seus votos nas 501.923 urnas em outubro, e isso porque não haverá votação no Distrito Federal, nem na cidade pernambucana de Fernando de Noronha, nem para os brasileiros que residem no exterior. Além disso, 480 mil candidatos concorrerão no pleito e mais de 7,7 milhões de eleitores serão identificados pela tecnologia da biometria.

Como a eleição não se resume a eleitores, urnas e candidatos, para completar os números desse pleito, vale ressaltar as participações fundamentais dos cerca de 1,6 milhões de mesários, indispensáveis ao pleno transcorrer da votação, e dos 3.011 juízes eleitorais, presentes desde o início do processo eleitoral nas respectivas zonas eleitorais dos 26 estados do país.

No dia 7 de outubro, a partir das 8h e até as 17h, os mais de 138 milhões de eleitores espalhados pelo país terão de escolher na urna eletrônica seus representantes, entre os mais de 15,4 mil candidatos a prefeito e os mais de 449 mil candidatos a vereador, para os próximos quatros anos.

Números crescentes

Comparando-se a maior parte dos números das duas últimas eleições (2010 e 2008) com os dados do pleito de outubro próximo, confirma-se que as Eleições 2012 serão as maiores da história do país (veja as tabelas abaixo).

De acordo com Felipe Antoniazzi, analista judiciário do TSE que atua na área de estatística da Corte, a demanda é sempre crescente a cada eleição porque o Brasil está em crescimento. "Além disso, a Justiça Eleitoral está avançando no reconhecimento biométrico dos eleitores. Os números da Justiça Eleitoral tendem a acompanhar esse crescimento", ressalta.

Segundo ele, a complexidade da administração do processo eleitoral acompanha o aumento dos números: há mais eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral - o que impacta na totalização dos votos -, há mais municípios envolvidos, mais candidatos e mais processos para julgar, entre outros fatores.

Servidor da Assessoria de Gestão Estratégica do TSE, Antoniazzi ressalta que a demanda da Justiça Eleitoral tende a aumentar ainda mais diante da vigência da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Isso porque, além das atividades-fim da Corte, "adicionalmente, estamos sempre aprimorando os serviços de prestação de informações à população em geral, à imprensa, aos pesquisadores e aos clientes internos no TSE".

No que se refere especificamente à área de estatística da Corte Eleitoral, ele resume qual será o maior desafio daqui em diante: "Fornecer a nossos clientes internos e externos informações precisas com rapidez para garantir a transparência do processo eleitoral".

Comparativo das eleições

Candidaturas por eleição

Identificação biométrica do eleitor

Eleições municipais na democracia

Desde o retorno do período democrático no país, a Justiça Eleitoral já realizou sete eleições municipais (1985, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008). Em 1985, mais precisamente no dia 15 de novembro daquele ano, estavam aptos a votar cerca de 18 milhões de eleitores em 201 municípios brasileiros. Na urna de lona, eles depositaram seus votos apenas para o cargo de prefeito. Os eleitos, por sua vez, administraram tais cidades de 1º de janeiro de 1986 a 31 de dezembro de 1988.

Neste ano, a Justiça Eleitoral realizará o oitavo pleito municipal no período pós-ditadura. Estarão aptos a votar para eleger os próximos prefeitos e vereadores mais de 138 milhões de eleitores de 5.568 cidades, o que representa um crescimento de mais de 776% no que se refere ao número de eleitores e de mais de 2.770% no que tange à quantidade de municípios envolvidos, se compararmos a eleição de 1985 com a de outubro deste ano.

O coordenador da Seção de Processamento de Eleições (Sepel) do TSE, José de Melo Cruz, servidor do Tribunal desde 1996, conta que naquela época organizar uma eleição era muito diferente. "Em 1996, foi realizada a primeira eleição geral com urnas eletrônicas em 1/3 do país. Era totalmente diferente de tudo. O desenvolvimento de softwares de urna não era nosso. Só desenvolvíamos os softwares de totalização e uma relação de candidatos apenas. Não existia o DivulgaCand [sistema de divulgação de candidaturas]", lembra.

Segundo Melo Cruz, naquela época, havia somente uma unidade da Sepel (hoje são duas: Sepel I e Sepel II), com uma quantidade pequena de pessoas, sendo metade composta por funcionários terceirizados e metade por concursados aprovados no concurso de 1995. "Mas nós, que entramos em 1996, não conhecíamos nada do sistema eleitoral. Os terceirizados que eram experientes, pois já haviam participado de outras eleições. Nós, concursados, aprendemos na raça, aprendemos fazendo", diz Melo Cruz.

Em 1998, a eleição municipal já foi realizada com urnas eletrônicas em 2/3 do país. "Demos uma mexida grande nos softwares de totalização. Os sistemas foram todos redesenvolvidos, mesmo com praticamente o mesmo quadro de pessoal de quando entrei do tribunal. Só em 2010 foi criada a Sepel II. Aí já tínhamos um quantitativo bom de pessoal", recorda.

Em 2000, a urna eletrônica foi utilizada em todos os municípios brasileiros. Dois anos depois, em 2002, a Justiça Eleitoral decidiu implantar o chamado voto impresso em algumas localidades do país, medida que foi descartada após o pleito por apresentar uma série de desvantagens, entre elas o alto custo de implantação e um grande número de falhas, impedindo o transcurso fluente dos trabalhos nas seções eleitorais.

E as demandas não pararam de crescer; pois, em 2004, a equipe da Justiça Eleitoral, que até aquele momento não era responsável por desenvolver a totalidade dos softwares das eleições, promoveu a reformulação do programa de totalização dos votos, além de implementar mais requisitos de segurança nos sistemas eleitorais.

Já em 2006, foi feita a centralização, no TSE, das bases de dados eleitorais. E em 2008, houve a implantação do sistema Linux nas urnas eletrônicas. Conforme Melo Cruz lembra: "O software da urna foi reescrito do zero. Foi quando tivemos o maior desafio no que se refere ao software da urna.". Além disso, naquele ano, começou a ser implementada a identificação biométrica do eleitor em três cidades do país.

"As demandas são sempre crescentes. Isso porque, a cada eleição, precisamos implementar novos requisitos de segurança no sistema eletrônico de votação. Cada eleição dá mais trabalho que a anterior. Fazemos avaliações do que se pode melhorar, tanto no que diz respeito aos softwares quanto aos hardwares. O desafio nestas eleições de 2012 será muito maior que o das anteriores; pois, quanto mais segurança é exigida, mais demanda nós temos", destaca Mello Cruz.

Letícia Capobianco

[Fonte: Tribunal Superior Eleitoral Revista Eletrônica EJE - Ago/Set 2012 - págs. 7 à 10]

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Legislação:   (arquivos PDF)
»  Resolução TSE nº 22.685/2007, de 13 de dezembro de 2007
    Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.
»  Resolução TRE-PR nº 522/2008, de 4 de março de 2008
    Estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo...

Referências:   (links externos)
»  Portal da Justiça Eleitoral
»  TRE-PR - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
»  TSE - Tribunal Superior Eleitoral