• Ir para o conteúdo
  • Ir para a navegação
  • Acessibilidade
  • Mapa do site
  • Contraste
  • Aumentar o texto
  • Aumentar o texto
  • Acessível em libras
Intranet e-mail

CAOP DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA EDUCAÇÃO
CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação

Navegação - CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação

  • Portal do MPPR
  • Inicial
  • Caop
    • Atuação
    • Atribuições
    • Equipe
    • Fale Conosco
  • Criança e Adolescente
    • Pesquisas
    • Projetos Estratégicos
      • Conheça os projetos
      • Integrando Redes
      • Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
      • Sistemas de Garantias de Direito
      • Socioeducação
    • Proteção
      • Acolhimento
      • Conselhos
      • Coronavírus
        • Orientações
        • Vacinação infantil - Coronavírus
      • Escuta Especializada e Depoimento Especial
      • Fluxos da rede
      • Legislação
        • ECA
        • Jurisprudência
        • Leis & Normas
      • Programas
        • Boas Práticas
        • Programas & Campanhas
      • Publicações
      • Rede de Proteção
      • Temas Especiais
    • Socioeducação
    • Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
      • Orçamento Prioridade
    • Mapa geral
  • Educação
    • Coronavírus - Orientações
    • Temas
      • Alimentação escolar
        • Legislação
      • Educação Básica
        • Educação Infantil
          • Legislação
          • Medidas Jurídicas
        • Ensino Fundamental
          • Medidas Jurídicas
        • Educação Jovens e Adultos
          • Legislação
          • Medidas Jurídicas
        • Ensino Médio
          • Medidas Jurídicas
      • Educação Especial
        • Legislação
        • Normativas - MEC e CNE
        • Enunciados e Nota Técnica - COPEDUC
        • Material de Apoio
      • Educação Étnico-Racial
        • Legislação
      • Financiamento da Educação
        • FUNDEB - Legislação
      • Profissionais do Magistério
        • Legislação
        • Material de Apoio
      • Transporte Escolar
        • Legislação
        • Material de Apoio
      • Plano Nacional de Educação
        • Meta 06 - Ensino Integral
    • Interesse Público
      • Links & Contatos
    • Pesquisar

MEDIDAS JURIDICAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ação Civil Pública - Promotoria de Justiça de Guaraniaçu
 
    Compartilhe:
  • Voltar
  • Início
  • Imprimir
  • Baixar
  • CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação
  • Mapa do site
  • Transparência Institucional

Navegação principal

  • Inicial
  • Ministério Público
    • Portal do MPPR
    • Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm)
    • Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur)
    • Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan)
    • Conselho Superior do Ministério Público
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público
    • Ouvidoria-Geral do Ministério Público
    • Portal da Transparência do Ministério Público
    • Memorial do Ministério Público
  • Sites das Unidades
    • Assessoria de Comunicação (ASCOM)
    • Escola Superior
    • Centro de Apoio Técnico à Execução - CAEx
    • CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação
    • CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais
    • CAOP Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais
    • CAOP de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica
    • CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
    • CAOP de Políticas de Assistência Social
    • CAOP de Proteção à Saúde Pública
    • CAOP de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo
    • CAOP de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária
    • CAOP de Proteção aos Direitos Humanos
    • Coordenadoria das Promotorias Eleitorais
    • Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO
    • Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial - NUPIER
    • Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição - NUPIA
  • Serviços e Projetos
    • Atendimento à População
    • Agentes da Cidadania
    • eAdm - Sistema Administrativo do MPPR
    • Eleições 2022
    • Portal dos Aposentados do MPPR
    • Planejamento Estratégico
    • Projeto Semear
    • SEI! - Sistema Eletrônico de Informações
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações (Usuário Externo)
    • SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
    • 30 anos da Constituição Federal
  • Intranet MPPR
Ministério Público do Estado do Paraná

Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR

Marechal Hermes, 820 - Juvevê
80530-230 - Curitiba - PR MAPA

Horário de Atendimento: 8h30 as 11h30 e 13h as 18h

Desenvolvido pela Celepar
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.