LEGISLAÇÃO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Parecer CNE/CEB 23/2008 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância
Parecer CNE/CEB 11/2000 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Parecer CEE/PR 626/2008 Solicitação de revisão ou revogação da Deliberação CEE/PR 06/2005 para atendimento de adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos, na Educação de Jovens e Adultos - EJA
Deliberação CEE/PR 06/2005 - Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná
Deliberação CEE/PR 07/2001 - Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE/PR 08/00
Deliberação CEE/PR 08/2000 - Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio
