Jurisprudência
Jurisprudência STF
(Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática atualizada até o DJE de 22/09/2017 e o Informativo STF 878)
(Tópicos anotados pelo STF atualizados até o DJE de 16/06/2017 e o Informativo STF 868)
Jurisprudência Selecionada
Jurisprudência Temática Selecionada
• Carnaval
I - Acesso de crianças e adolescentes aos locais de diversão
II - Responsabilidade dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos
III - Crimes contra crianças e adolescentes
• Crimes contra crianças e adolescentes
I - Julgados de referência (JUN 2014)
II - Jurisprudência selecionada (SET 2013)
III - Jurisprudência selecionada (JAN 2012)
IV - Jurisprudência selecionada (JAN 2010)
• Depoimento Especial
I - Jurisprudência selecionada
II - Oitiva informal. Ausência de defesa técnica. Nulidade. Não configuração.
III - Método do depoimento sem dano
IV - Escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência
• Registro Civil de Nascimento
• Saúde - Transfusão de sangue - Testemunhas de Jeová
STJ - Superior Tribunal de Justiça
• Súmulas do STJ (Todas)
- Súmulas Modificadas
- Súmulas Canceladas
• Súmulas do STJ - Anotadas (Área da Criança)
- Súmula nº 605 STJ (anotada)
- Súmula nº 594 STJ (anotada)
- Súmula nº 593 STJ (anotada)
- Súmula nº 500 STJ (anotada)
- Súmula nº 492 STJ (anotada)
- Súmula nº 383 STJ (anotada)
- Súmula nº 358 STJ (anotada)
- Súmula nº 342 STJ (anotada)
- Súmula nº 338 STJ (anotada)
- Súmula nº 301 STJ (anotada)
- Súmula nº 277 STJ (anotada)
- Súmula nº 265 STJ (anotada)
- Súmula nº 108 STJ (anotada)
Ementas dos Boletins Prioridade
• Boletins Prioridade
- Boletim Prioridade nº 28 - Agosto / Setembro 2012
- Boletim Prioridade nº 27 - Março / Abril 2012
- Boletim Prioridade nº 26 - Janeiro / Fevereiro 2011
- Boletim Prioridade nº 25 - Outubro / Novembro 2011
- Boletim Prioridade nº 24 - Agosto / Setembro 2011
- Boletim Prioridade nº 23 - Maio / Junho 2011
- Boletim Prioridade nº 22 - Março / Abril 2011
- Boletim Prioridade nº 21 - Janeiro / Fevereiro 2011
- Boletim Prioridade nº 20 - Outubro de 2010
- Boletim Prioridade nº 19 - Setembro de 2010
- Boletim Prioridade nº 18 - Agosto de 2010
- Boletim Prioridade nº 17 - Junho de 2010
- Boletim Prioridade nº 16 - Dezembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 15 - Novembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 14 - Setembro/ Outubro de 2009
- Boletim Prioridade nº 13 - Agosto/ Setembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 12 - Julho/ Agosto de 2009
- Boletim Prioridade nº 11 - Junho de 2009
Artigo
• Em 25 anos, STJ edita mais de 500 súmulas (Notícia 31/10/2013)