Implementação de Políticas Antidrogas
- Consultas
- Consultas: Saúde
- Doutrina
- Dificuldades para compreender o dependente químico
- E quando o dependente não quer se tratar?
- Jurisprudência
-
Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei Estadual nº 16.212/2009-PR, de 17 de agosto de 2009
Dispõe que os estabelecimentos comerciais no Estado do Paraná que vendam à menores cigarros, bebidas alcoólicas e produtos que possam causar dependência química, sofrerão as seguintes sanções que especifica. -
Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. - Modelos
- Pareceres
-
(Ofício nº 047/2016 - 11/03/2016)
Parecer apresentado após pedido de orientação sobre as providências a serem tomadas para assegurar o transporte de familiares para visitar adolescentes em tratamento de desintoxicação. - Publicações
- Drogadição - Política Antidrogas
- Saúde - Saúde Mental - Suicídio
- Saúde - Tabagismo
- Vídeos
- Boas práticas e políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas
- Links Referenciais
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Álcool e Drogas Sem Distorção (Albert Einstein)
- Alcoólicos Anônimos
- Amor-Exigente
- Anti Drogas
- Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD
- Associação Internacional de Comunidades Terapêuticas - ATC
- Associação Promocional Oração e Trabalho - APOT
- Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID
- Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas - CICAD / OEA
- Cruz Azul no Brasil
- Federação Brasileira de Amor-Exigente - FEBRAE
- Federação Comunidades Terapêuticas do Uruguai
- Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélica do Brasil - FETEB
- Federação Italiana de Comunidades Terapêuticas
- Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas
- Federação Nacional da Cruz Azul
- Instituto Antidroga dos EUA
- Inter-American Drug Abuse Control Commission (CICAD) / OAS
- Nações Unidas Escritório sobre Drogas e Crime - ONU Contra as Drogas
- Narcóticos Anônimos
- Neuróticos Anônimos
- Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - OBID
- ONU Contra as Drogas - UNODC Brasil e Cone Sul
- Projeto Semear (MPPR)
- Rede Interamericana de Prevenção de Drogas - RIPRED
- Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
- United Nations Office on Drugs and Crime - UNODC (inglês)