Gestão Democrática do Ensino Público
Apresentação
O que é Gestão Democrática?
• Elementos básicos da Gestão Democrática
• Princípios da Gestão Democrática
Doutrina
I - Gestão Democrática na Educação
II - Democracia e Educação
III - Significados do termo Gestão Educacional
IV - Teoria Geral da Administração (TGA) e Gestão Escolar
V - A produção científica atual sobre gestão educacional-escolar
Jurisprudência
• (em elaboração)
Publicações
• Gestão Democrática do Ensino Público
• PROGESTÃO - Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares
Roteiro de atuação
1) Minutas de peças processuais
2) Minuta de legislação sugerida pelo CAOPCAE/Educação
• (em elaboração)
Matérias relacionadas: (links internos)
» Informativo nº 021 / 2016 - Lei de Gestão Democrática do Ensino Público - 01/06/2016
» Projeto Estratégico - Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação Infantil
Download: (arquivos PDF)
» Caderno de Iniciativas dos Planos Regionais e Setoriais - Biênio 2016/2017 - SUBPLAN/MPPR
Referências legais: (links externos)
» Lei Federal nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014 (PNE - Plano Nacional de Educação)
» Lei Federal nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
