Festas Juninas
Orientações
• Orientações Gerais
Texto originalmente escrito para Carnaval, atende também bailes e celebrações diversas
Artigos
• Alerta para balões e fogos de artifícios
Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo
• Quentão sem álcool
Diversas receitas de quentão sem álcool
Leis & Normas
• Lei Estadual nº 15.459/2007 - PR, de 15 de Janeiro de 2007
Proíbe a venda de rifas e afins por alunos das Escolas Estaduais do Paraná.
• Lei Estadual nº 14.423/2004 - PR, de 2 de junho de 2004
Dispõe que os serviços de lanches nas unidades educacionais públicas e privadas que atendam a educação básica, localizadas no Estado, deverão obedecer a padrões de qualidade nutricional e de vida, indispensáveis à saúde dos alunos.
Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas nas dependências de todos os estabelecimentos da rede de ensino público do Estado do Paraná.
Modelos
• Recomendação Administrativa - Concurso Sinhozinho - Festas Juninas
Pela não realização do concurso de "Sinhozinho" e "Sinhazinha" nas Festas Juninas, da forma como vem ocorrendo
• Modelo de pedido de expedição de Portaria Judicial
Texto originalmente escrito para Carnaval, pode ser adaptado para Festas Juninas
Ofícios Circulares
• Ofício Circular nº 04/2017 - 19/06/2017
Festas Juninas
• Ofício Circular nº 061/2013 - 09/06/2013
Festas Juninas
• Ofício Circular nº 130/2012 - 05/06/2012
Festas Juninas em Escolas
Festas juninas em escolas e venda de bebidas alcoólicas
Venda de Votos
• Lei Estadual nº 15.459/2007 - PR, de 15 de Janeiro de 2007
Proíbe a venda de rifas e afins por alunos das Escolas Estaduais do Paraná.
• Recomendação Administrativa - Concurso Sinhozinho - Festas Juninas
Pela não realização do concurso de "Sinhozinho" e "Sinhazinha" nas Festas Juninas, da forma como vem ocorrendo
Links Referenciais
| Imagem extraída do site "Festa Junina" Yoki |
