Festas Juninas

Orientações

•   Orientações Gerais
Texto originalmente escrito para Carnaval, atende também bailes e celebrações diversas

 

Artigos

•   Alerta para balões e fogos de artifícios
Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo

•   Quentão sem álcool
Diversas receitas de quentão sem álcool

 

Leis & Normas

•   Lei Estadual nº 15.459/2007 - PR, de 15 de Janeiro de 2007
Proíbe a venda de rifas e afins por alunos das Escolas Estaduais do Paraná.

•   Lei Estadual nº 14.423/2004 - PR, de 2 de junho de 2004
Dispõe que os serviços de lanches nas unidades educacionais públicas e privadas que atendam a educação básica, localizadas no Estado, deverão obedecer a padrões de qualidade nutricional e de vida, indispensáveis à saúde dos alunos.

•   Resolução nº 1.870/2003 - GS/SEED/PR, de 13 de junho de 2003
Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas nas dependências de todos os estabelecimentos da rede de ensino público do Estado do Paraná.

 

Modelos

•   Recomendação Administrativa - Concurso Sinhozinho - Festas Juninas
Pela não realização do concurso de "Sinhozinho" e "Sinhazinha" nas Festas Juninas, da forma como vem ocorrendo

•   Modelo de pedido de expedição de Portaria Judicial
Texto originalmente escrito para Carnaval, pode ser adaptado para Festas Juninas

 

Ofícios Circulares

•   Ofício Circular nº 04/2017 - 19/06/2017
Festas Juninas

•   Ofício Circular nº 061/2013 - 09/06/2013
Festas Juninas

•   Ofício Circular nº 130/2012 - 05/06/2012
Festas Juninas em Escolas

•   Ofício Circular nº 097/2011 - 02/06/2011
Festas juninas em escolas e venda de bebidas alcoólicas

 

Venda de Votos

•   Lei Estadual nº 15.459/2007 - PR, de 15 de Janeiro de 2007
Proíbe a venda de rifas e afins por alunos das Escolas Estaduais do Paraná.

•   Recomendação Administrativa - Concurso Sinhozinho - Festas Juninas
Pela não realização do concurso de "Sinhozinho" e "Sinhazinha" nas Festas Juninas, da forma como vem ocorrendo

 

Links Referenciais

•   Carnaval

 

Imagem extraída do site "Festa Junina" Yoki