Escuta Especializada e Depoimento Especial

 

Veja também:

-   Atendimento às Vítimas

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:

-   18 de Maio (2023)

-   18 de Maio (2013)

-   Entrevista Investigativa

-   Hospedagem de Crianças

-   PPCAAM / PR

-   Programa PAIR

-   Vídeos - Lei nº 13.431/2017

 

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Material de apoio

  • Fluxograma para Implementação da Lei nº 13.431/2017 - 20/03/2018
    Material apresentado pelo CAOP Criminal em seu Informativo Especial - Lei nº 13.431/2017   [ ver ]
    Objetivos: Proteção através da redução da revitimização com a ouvida da vítima ou testemunha no menor número de vezes possível. Garantir a persecução penal.
  • Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais  - 2021
    O documento Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais – Sumário Executivo apresenta uma síntese dos parâmetros que devem ser observados para a implementação de atendimentos culturalmente adequados e para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência oriundas de povos e comunidades tradicionais. Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. – Brasília: CNJ, 2021.
  • Grupo de Trabalho - material de apoio ao Grupo de Trabalho para elaboração de Protocolo e Fluxo de Atendimento base para os municípios, visando a integral implementação da Lei nº 13.431/2017.
  • Pacto Infância Segura  - Força Tarefa Infância-Segura: prevenção e combate à crimes contra criança e adolescente -fev/2019
     

Modelos

  • Modelos: Depoimento Especial (atualizando)
    Modelos específicos, contém modelos de ações, minuta de protocolo e sugestões de quesitos para perícia.
  • Minuta de Protocolo Integrado
    Modelo base passível de ser adotado pelos Municípios visando evitar a revitimização da criança ou do adolescente pela realização de múltiplas entrevistas e aplicação de métodos inadequados.
    Material desenvolvido pelo CAOP Criminal, divulgado em Informativo Especial   [ ver ]

 

Notícias

 

última atualização 21/09/2022