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- Campanha “Incluir Brincando”
Campanha da Vila Sésamo e UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância.
- Programa “Escola Acessível”
Programa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI).
- Programa Transformando Realidades: Equidade na Educação (Curitiba/PR)
Oferece tratamento especial a 74 unidades escolares com necessidades de estratégias diferenciadas para garantir a aprendizagem dos curitibinhas.
- Doutrina:
- Educação Especial
- Educação Inclusiva nas Escolas
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PSE - Proteção Social Especial
Serviço de Proteção Social Especial a Pessoas com Deficiência
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- Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes
Resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75 - Comitê Social Humanitário e Cultural.
- Decreto nº 6.949/2009, de 25 de agosto de 2009
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (com Protocolo Facultativo)
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York em 30 de março de 2007, foram aprovados pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgados pelo Decreto nº 6.949/2009.
- Lei nº 13.146/2015, de 6 de julho de 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Jurisprudência:
- Portadores de Deficiência
- Modelos:
- Modelo de Diário de Classe para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Modelo divulgado pelo MPPB - Ministério Público do Estado da Paraíba (Diário de Classe e Caderno do Professor)
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Modelo de Ficha do Programa Educacional Individualizado (PEI)
Modelo criado e utilizado pela Rede Adventista de Educação da Associação Sul Paranaense
(Divulgação autorizada)
- Notícias
- (23/10/2018) MP DEBATE - Evento abordou os desafios da educação inclusiva
Os desafios da educação inclusiva foram tema do MP Debate, com a presença da Dras. Rosana Beraldi Bevervanço e Luciana Linero.
- (18/10/2018) RÁDIO - As crianças, seu dia e seus direitos
Patrícia Filus, da Rádio UNIFM, entrevista a Profª Angela Mendonça, Assessora Técnica do CAOPCAE/MPPR.
- (01/03/2017) EDUCAÇÃO - A professora que inova pela inclusão
Conheça a educadora que viuhttps://mppr.mp.br/Noticia/EDUCACAO-Como-incluir-deficientes-fisicos-na-escola-regular nos recursos tecnológicos uma ferramenta para ajudar alunos com defasagem.
- (01/09/2016) EDUCAÇÃO - Inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Médio aumentou quatro vezes
Em 2015 havia 62.167 alunos no Ensino Médio com alguma deficiência, contra 15.935 em 2007. Apesar da boa notícia, promover uma educação inclusiva ainda é um grande desafio no Brasil e o gestor escolar tem papel fundamental neste processo.
- (04/08/2016) EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Lei Brasileira de Inclusão completa um ano
Jornal do Senado - Especial Cidadania - Edição 562 - 05/07/2016: Lei Brasileira de Inclusão
- (21/03/2014) CAMPANHA - Lançada campanha inédita para promover o direito à brincadeira segura e inclusiva
Projeto Incluir Brincando estreia dia 17 de março com campanha transmídia e conta com a participação de personalidades como os atores Lázaro Ramos e Isabel Fillardis.
- (19/03/2014) EDUCAÇÃO - Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência
A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
- (11/12/2013) ACESSIBILIDADE - Promotoria aciona poder público para acessibilidade nas escolas
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivaiporã ajuizou duas ações civis públicas para garantir a acessibilidade nas escolas da rede pública municipal e estadual.
- (30/10/2013) EDUCAÇÃO - Como incluir deficientes físicos na escola regular?
Igualdade. Aluno cadeirante precisa tirar tanto proveito da instituição quanto os outros, inclusive na aula de educação física.
- (23/08/2013) CALENDÁRIO - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla acontece até dia 28 de agosto.
- (16/08/2013) EDUCAÇÃO - Escolas de educação especial
É lei. Escolas de educação especial agora fazem parte da política estadual.
- (21/08/2013) EDUCAÇÂO - Índice avalia escolas de educação especial
Dívidas, problemas de estrutura e falta de capacitação de gestores são os principais problemas apontados pela ONG Asid (Ação Social para Igualdade das Diferenças) nas escolas filantrópicas de educação especial de Curitiba.
- (23/07/2013) UNICEF - Veja a criança, antes de a deficiência, diz UNICEF
A inclusão de crianças com deficiência beneficia a sociedade como um todo, afirma relatório Situação Mundial da Infância 2013.
- Publicações:
- Acessibilidade
- AEE - Atendimento Educacional Especializado (MPPB)
- Congressos ICLOC - Práticas na Sala de Aula
- Crianças com Deficiência (Acessibilidade)
- Educação - Inclusão na Escola (Prática)
- Educação Inclusiva
- Educação Inclusiva - Atividades
- Projeto Brincadiquê? Pelo Direito ao Brincar
- Revista Criança (SEB/MEC)
- Revista Inclusão
- RMS - Rede Marista de Solidariedade
- Semana do Brincar
- Unicef - Incluir Brincando (Acessibilidade)
- Referências: (links externos)
- CAOPPPD - Pessoa Portadora de Deficiência
- Política de Educação Inclusiva - Portal MEC
