Educação
Doutrina
Consultas
• Consultas ao CAOPCAE: Educação
Modelos
Modelo elaborado após a Lei Estadual nº 18.118/2014-PR, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos/ equipamentos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Paraná.
Veja mais:
- (21/08/2014) LEGISLAÇÃO - Lei proíbe a utilização de celulares em salas de aula no Paraná
Modelo elaborado a partir de RA expedida pela Dra. Leandra Flores, Promotora de Justiça de Campina da Lagoa/PR
Modelo de recomendação à prefeitura para expedição de Projeto de Lei destinado a estabelecer a expedição de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais no entorno de colégis e escolas.
Modelo de recomendação à prefeitura para dar conhecimento a todos os proprietários de bares/congêneres que encontram-se em desacordo com o perímetro de segurança escolar nesta cidade, informando da proibição da venda de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos de idade.
Termo de cooperação entre o MP-RS e órgãos envolvidos/ comprometidos no controle do abandono e evasão escolar.
Publicações
• Educação: Bibliotecas e Leitura no Brasil
Vídeos
• Mesa-redonda virtual: Violência no ambiente escolar
Questões relevantes debatidas na quarta-feira (25/08/2010), das 13h30 às 17h00, em mesa-redonda
Encontros entre o Ministério Público e o Ministério da Educação
• 2º Encontro
17 e 18 de setembro de 2009
• 1º Encontro
12 a 14 de setembro de 2007
Campanhas
• Campanha de Educação - 2011
“Criança e adolescente na escola: essa lição é para todos!”
• Conte até 10! Nas escolas
“A raiva passa. A vida fica.”
• Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) - 2008
“Para a educação melhorar, todos devem participar”
• Campanha de Mobilização - 2006
“Volte Prá Ficar: Pacto Social Pela Educação”
Links Referenciais - Violência nas Escolas
Links Referenciais