DIREITO DE FAMÍLIA - Alienação parental é tema do programa “MP no Rádio”
01/08/2016 - Desqualificar a conduta do pai ou da mãe, dificultar visitas e esconder informações importantes sobre a criança ou o adolescente (como as relacionadas à escola e à saúde) são algumas das situações que podem configurar a chamada alienação parental, ou seja, quando um dos pais procura denegrir a imagem do outro para os filhos. Leia mais...
DIREITO DE FAMÍLIA - A afetividade como origem da filiação
29/07/2016 - Relações parentais são estabelecidas não apenas em laços sanguíneos ou por meio da adoção. Elas podem ser construídas também a partir do afeto. A filiação socioafetiva ocorre quando a criança é filha natural de um dos integrantes do casal, mas também mantém vínculo de maternidade ou paternidade com o outro. No Brasil, embora não exista regramento específico... Leia mais...
DIREITO DE FAMÍLIA - Alienação parental é punível pela legislação
29/07/2016 - Desde 2010, a Lei 12.318 prevê sanções aos pais e mães que promovam ou induzam criança ou adolescente a repudiar um dos genitores, prejudicando os vínculos mantidos entre eles e os filhos. Essa prática é chamada de alienação parental. Em matéria especial - a última da série sobre Direito de Família -, saiba o que caracteriza a alienação, as consequências legais para quem a pratica e os efeitos emocionais para quem sofre com ela. Leia mais...
DIREITO DE FAMÍLIA - Conheça os impactos do novo Código de Processo Civil
15/07/2016 - O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março, trouxe modificações que afetam também o Direito de Família. Algumas delas já apresentam reflexos práticos, como a possibilidade de inclusão de não pagadores de pensão alimentícia no cadastro de inadimplentes, o que tem feito com que devedores procurem regularizar sua situação. Leia mais...
DIREITO DE FAMÍLIA - Pensão alimentícia é tema do programa “MP no Rádio”
14/07/2016 - A questão da pensão alimentícia nos casos de separação é destaque nesta semana no "MP no Rádio", produção do Ministério Público do Paraná, em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), voltada às emissoras de rádio. Para falar sobre o tema, o programa traz entrevista com o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar... Leia mais...
DIREITO DE FAMÍLIA - MPPR lança hotsite especial com informações sobre o tema
07/07/2016 - Uma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), ao lado de outras funções, é o atendimento à população. Com efeito, em todas as comarcas do estado, nas diversas regiões do Paraná, promotores de justiça atendem aqueles que procuram a instituição, ouvindo suas reclamações, informando sobre os direitos previstos... Leia mais...
DIREITO DE FAMÍLIA - Programa “MP no Rádio” trata da guarda dos filhos
06/07/2016 - A partir desta semana, rádios comunitárias, universitárias, educativas e comerciais em todo o Estado poderão acessar o programa "MP no rádio", produzido pelo Ministério Público do Paraná em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp). Neste sentido, foi criado um hotsite específico na página institucional contendo entrevistas semanais... Leia mais...
