Consultas: Rede de Proteção
| Material adicional: Conselhos • Rede de Proteção | Outros temas |
• Assistência Social - Utilização do FIA para aquisição de veículo - CMDCA
Há legalidade ou não na utilização do Fundo para aquisição de veículo?
• Conselho Tutelar - CREAS - execução da medida do art. 101, inciso I do ECA
Quem efetivamente vai "encaminhar" o adolescente aos pais/ responsáveis é o CREAS ou o Conselho Tutelar?
• Educação - Adolescente não quer frequentar a escola
Como forçar adolescente a frequentar a escola quando vive em condições delicadas?
