Conheça os Projetos
A partir dos objetivos aprovados no planejamento estratégico 2019- 2029 do Ministério Público do Paraná na área da criança, do adolescente e da educação, este CAOPCAE vem desenvolvendo projetos específicos, destinados ao auxílio e orientação na atuação ministerial.
Os Objetivos estratégicos foram pensados para assegurar de forma integral e prioritária os direitos da criança e do adolescente, bem como assegurar o direito à educação, à vida, à saúde, e à assistência social, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, e mantê-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, para tanto, foram criadas diretrizes que contemplassem os objetivos, são elas:
• Fomento à implementação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
• Monitoramento dos planos decenais de educação.
• Monitoramento dos planos estadual e municipais de socioeducação.
• Monitoramento do plano decenal da criança e do adolescente, com foco nas ações prioritárias.
Foram criados 5(cinco) grupos específicos, formados com diversos setores institucionais, CAEX, NUPIA e SUBPLAN e com a participação das promotorias de justiça, em forma de oficinas e grupos de trabalho atinentes a cada tema, todos somando esforços, para desenvolver ações e potencializar o avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Paraná.
Clique e conheça os projetos:
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