Conferências de Assistência Social 2013

Apresentação

Conferências

Tema: "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS"

• Nacional
(Será realizada nos dias 16 a 19 de dezembro de 2013)

• Estaduais e Distrito Federal
(Ocorrerão até 18 de outubro de 2013)

• Municipais
(Ocorrerão entre 08 de maio e 09 de agosto de 2013)

Doutrina

• Ampliando e fortalecendo os mecanismos de participação:
Reflexões a partir do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina/PR
Profª Drª Márcia Pastor - Universidade Estadual de Londrina

• Cautelas importantes para o adequado funcionamento da “Rede” de Proteção
Texto de Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça no Estado do Paraná

• Conferências de políticas públicas:
Um sistema integrado de participação e deliberação?
Viviane Petinelli, Isabella L. Lins, Cláudia F. Faria

• O exercício da participação popular e o controle social:
Um estudo a partir das préconferências municipais de assistência social de Londrina
Maria Lucimar P. Martins, Simoni M. Schibelsky, Maria Ângela S. Paulilo, Maria Luiza A. Rizzotti

• Perguntas e Respostas:
Funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social
(CNAS - Documento atualizado em janeiro de 2013) [ ver fonte ]

• Acolhimento
(Índice de material de apoio - específico)

• Conselhos de Direitos
(Índice de material de apoio - específico)

• Política Socioeducativa
(Índice de material de apoio - específico)

Legislação

• LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
(Lei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993)

• Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS 2012)
(Resolução CNAS nº 33/2012, de 12 de dezembro de 2012)

• Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
(Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009, de 18 de junho de 2009)

• Resoluções Conjuntas CNAS / CONANDA
(Com publicações correlatas)

Links Referenciais

• CEAS/PR - Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná

• CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

• FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social

Publicações

	Perguntas e Respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social (CNAS - Documento atualizado em janeiro de 2013) [Fonte: CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social] (formato PDF - tamanho 1,05MB - 35págs - Janeiro/2013)
	IX Conferência de Assistência Social - Etapa Local Orientações aos gestores municipais para realização, divulgação e controle de gastos Cartilha produzida pela área de Desenvolvimento SOcial da CNM - Confederação Nacional de Municípios [Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios] Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ] (formato PDF - tamanho 1,91MB - 24págs - Maio/2013)
	Lei Orgânica de Assistência Social - Loas Anotada Lei Nº 8.742/1993, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Inclui legislação que regulamenta os aspectos essenciais da LOAS) [Fonte: MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome] Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ] (formato PDF - tamanho 397KB - 36págs - Maio/2009)
	Norma Operacional Básica / SUAS A revisão da Norma Operacional Básica do SUAS representada - NOB SUAS 2005 passa pela adoção de mecanismos que possibilitem avaliar os estágios de organização do SUAS nos Estados, Distrito Federal e Municípios e o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. [Fonte: MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome] Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ] (formato PDF - tamanho 873KB - 64págs - 2012)
	Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009, de 18 de junho de 2009 (Com alterações dada pela Resolução CNAS/CONANDA nº 2/2010, de 16 de setembro de 2010) CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (formato PDF - tamanho 707KB - 120págs - 2009)
	PNCFC - Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2ª edição) Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2006, de 13 de dezembro de 2006 CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (formato PDF - tamanho 8,34MB - 181págs - 2006 - 2ªEd)