Veja também:

•   Conferências CNAS
•   Conselhos
•   Conselhos de Direitos
•   Conselhos Tutelares

• Apresentação
• Subsídios
• O Dia Seguinte
• Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Representação Gráfica do Sistema de Garantias
• Documentos Orientadores
• Orientações - Guia nº 1
• Orientações - Guia nº 2
• Conferências Conjuntas: Perguntas & Respostas
• Orientações definidas pelo CEDCA/PE
• Doutrina
• Cautelas importantes para o adequado funcionamento da Rede de Proteção
  Cautelas importantes para o adequado funcionamento da "rede" de proteção à criança e ao adolescente
  (Elaborado por Murillo José Digiácomo, Procurador de Justiça no Paraná)
• Representação gráfica do "Sistema de Garantias"
  Entenda melhor a representação gráfica do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
  (Elaborado por Murillo José Digiácomo, Procurador de Justiça no Paraná)
• Tecendo a Rede de Proteção Social
  Tecendo a "rede" de proteção social para garantia dos direitos da criança e do adolescente - subsídios para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  (Elaborado por Murillo José Digiácomo, Procurador de Justiça no Paraná)
•  
• Portaria nº 754/2014-SDH/PR, de 29 de dezembro de 2014
  Dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos.
• Resolução CONANDA nº 172/2014, de 4 de dezembro de 2014
  Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera os prazos dispostos na Resolução nº 166, de 5 de junho de 2014 e dá outras providências.
• Resolução CONANDA nº 171/2014, de 4 de dezembro de 2014
  Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e com os eixos e objetivos estratégicos do Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e altera os prazos dispostos na Resolução nº 161, de 03 de dezembro de 2013.
• Resolução CONANDA nº 166/2014, de 5 de junho de 2014
  Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.   (Prazos foram alterados pela Resolução CONANDA nº 172/2014)
• Modelos
• Modelo de Ofício ao CMDCA
  Minuta de ofício a ser expedido ao CMDCA sobre as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2015.
• Modelo de Ofício ao CMDCA - Pós Conferência
  O Dia Seguinte - Minuta de ofício a ser expedido ao CMDCA sobre os desdobramentos da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Modelo de Recomendação Administrativa ao CMDCA - Pós Conferência
  Minuta de recomendação administrativa ao CMDCA, relativa ao procedimento a adotar no sentido da materialização das deliberações e proposições efetuadas por ocasião da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da expedição de resoluções que, juntamente com outras referentes à política de atendimento à criança e ao adolescente, a cargo do citado órgão, devem ser incorporadas aos planos e propostas orçamentárias do município.
• Publicações
• Cartilha para Prefeitos - Município que Respeita a Criança
• Tecendo Redes - Fortalecimento das redes de proteção à infância e à adolescência no Paraná
• Publicações: Orçamento Prioridade

Representação Gráfica do “Sistema de Garantias”

Matérias relacionadas:   (links internos)
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»   Conferências de Assistência Social
»   Doutrina: Rede de Proteção
»   Notícias: Rede de Proteção
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