Boas Práticas: Apresentação
A seção "BOAS PRÁTICAS" pretende dar visibilidade maior a experiências exitosas que vêm sendo desenvolvidas nos municípios brasileiros, executadas por entidades não governamentais ou por órgãos públicos, visando melhor atender aos interesses, às necessidades e às demandas da população infanto-adolescente.
A idéia básica é possibilitar a socialização de conhecimentos que propiciem o aperfeiçoamento das redes de proteção dos direitos da criança, do adolescente e de suas famílias, em suas múltiplas vertentes. Para tanto, projetos e programas sociais, bem como ações socioeducativas, serviços públicos ou mesmo modelos de procedimentos e instrumentos serão selecionados pelo CAOPCA e incluídos na seção.
É preciso esclarecer que não se pretende "transplantar" ou "adaptar" experiências exitosas a realidades diferentes daquelas em que foram construídas. Não é possível satisfazer a qualquer expectativa mágica ou mesmo eliminar o imprescindível trabalho de elaboração, sempre respeitando as peculiaridades locais. Também tem pouca (ou nenhuma) serventia à causa da infância e da adolescência os "projetos e programas de gabinete", ruminados por elites "iluminadas", comodamente encasteladas em órgãos centralizadores, distantes do mundo real.
Resumidamente, o processo de construção deve se pautar por:
1) Obedecer aos preceitos legais e demais normativas afins;
2) Iniciar pela investigação da história, dos interesses, das necessidades, das demandas e do perfil sócio-econômico e cultural da população que se pretende atender;
3) Ser contextualizado, intersetorial, interdisciplinar, conseqüente, criativo, solidário, inclusivo, integrado e integrativo;
4) Estar articulado às políticas públicas e à rede de defesa dos direitos da criança e do adolescente;
5) Assegurar a efetiva participação popular, mobilizando recursos e agentes sociais locais;
6) Apresentar consistência teórica e metodológica, incorporando o conhecimento historicamente construído pelo movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente;
7) Ser habilmente conduzido por uma equipe técnica interdisciplinar competente e, sobretudo, comprometida com a transformação social e, especialmente, com a causa da infância e da adolescência.
Curitiba, 10 de maio de 2012
Fernando Luiz Menezes Guiraud
Psicólogo do CAOPCA/MPPR
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