Alienação Parental
- Calendário:
- 05 de Fevereiro: Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental - Portugal
Alienação Parental - Revista Digital Lusobrasileira - Ed. Especial - Fev 2014 - 25 de Abril: Dia Internacional de Combate à Alienação Parental
- Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental
a ser comemorada, anualmente, na semana que incluir o dia 25 de abril.
(Proposta do Projeto de Lei PL 10562/2018 - Câmara dos Deputados - Inteiro teor) - Consultas:
- Consulta: Alienação Parental - Atuação do Ministério Público - Legitimidade
O Ministério Público tem legitimidade para propor ações em desfavor do alienante? - Direito de Família:
- (01/08/2016) DIREITO DE FAMÍLIA - Alienação parental é tema do programa “MP no Rádio”
Desqualificar a conduta do pai ou da mãe, dificultar visitas e esconder informações importantes sobre a criança ou o adolescente são algumas das situações que podem configurar a chamada alienação parental... - (29/07/2016) DIREITO DE FAMÍLIA - Alienação parental é punível pela legislação
Desde 2010, a Lei 12.318 prevê sanções aos pais e mães que promovam ou induzam criança ou adolescente a repudiar um dos genitores, prejudicando os vínculos mantidos entre eles e os filhos. - (29/07/2016) DIREITO DE FAMÍLIA - A afetividade como origem da filiação
Relações parentais são estabelecidas não apenas em laços sanguíneos ou por meio da adoção. Elas podem ser construídas também a partir do afeto. - (06/07/2016) DIREITO DE FAMÍLIA - Programa “MP no Rádio” trata da guarda dos filhos
Dra. Luciana Linero, Promotora de Justiça, esclareceu dúvidas comuns a respeito do assunto, como as diferentes modalidades de guarda, eventuais divergências entres as partes, os direitos e deveres do pai e da mãe, as visitas, a vontade dos filhos, entre outras questões. - Doutrina:
- Artigos: Alienação Parental
Artigos, monografias e textos - Deveres paternofiliais
Opinião do Dr. Murillo José Digiácomo sobre decisão do STJ - Estatísticas:
- Estatísticas: Alienação Parental
Artigo com ressalvas quanto a divulgação de números exagerados
Excertos legislativos com a expressão "alienação parental"- Lei nº 12.318/2010, de 26 de agosto de 2010 (Lei da Alienação Parental)
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990.
Veja também:
- Retificada no DOU 31/08/2010 (Correção apenas nas assinaturas) -
Dispõe sobre a uniformização e atuação do Ministério Público Brasileiro, através de políticas e diretrizes administrativas que fomentem o combate à síndrome de Alienação Parental que compromete o direito à convivência familiar da criança, adolescente, pessoas com deficiência e incapazes de exprimir a sua vontade.
(CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público)
Veja também:
- Notícia CNMP - Recomendação CNJ nº 33/2010, de 23 de novembro de 2010
Recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. Depoimento Especial. Considerando, também, a necessidade de identificar os casos de síndrome da alienação parental.
(CNJ - Conselho Nacional de Justiça) - Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.
- Notícias:
- Notícias: Alienação Parental
(Notícias externas) - (14/08/2018) ALIENAÇÃO PARENTAL - OMS inclui Síndrome da Alienação Parental na classificação mundial de doenças
- (02/04/2018) Escuta humanizada de vítimas de violência passa a vigorar nesta semana
- (19/10/2017) EVENTO - Acolhimento familiar é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
- (15/07/2016) DIREITO DE FAMÍLIA - Conheça os impactos do novo Código de Processo Civil
- (08/04/2016) CNMP - Recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação parental
- (05/04/2016) CNMP - Recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação parental
- (29/02/2016) ALIENAÇÃO PARENTAL - 8 Perguntas necessárias
- (29/12/2015) CNMP - Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental
- (24/08/2015) DIREITOS - Alienação parental e os prejuízos causados a criança ou adolescente
- (19/08/2015) CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Nova lei da guarda compartilhada tenta fixar papel dos pais, diz advogado
- (17/08/2015) ALIENAÇÃO PARENTAL - O que a Justiça pode fazer?
- (18/11/2011) CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Unidos na separação
- Lei da Alienação Parental reafirma a imprescindibilidade da contratação de equipes interprofissionais
Fonte: Boletim Prioridade nº 19 - Setembro de 2010 - Editorial - Sancionada Lei da Alienação Parental
Fonte: Boletim Prioridade nº 19 - Setembro de 2010 - Notícias - Ofícios Circulares:
- (09/05/2016) Of. Circular nº 90/2016 - CAOPCAE/MPPR
Recomendação CNMP sobre alienação parental e outras normas do Conselho - (11/04/2016) Of. Circular nº 61/2016 - CAOPCAE/MPPR
Alienação Parental - Publicações:
- Alienação Parental
- Alienação Parental - Revista Digital Lusobrasileira
- Rádio:
- (01/08/2018) JUSTIÇA PARA TODOS - Saiba o que é a Alienação Parental
Entrevistadas: Priscilla Barbiero e Natália Bitencourt Gasparin, Advogadas da Comissão de Direito de Família da OAB-PR - (07/12/2016) JUSTIÇA PARA TODOS - Alienação parental é tema do Justiça para Todos
Entrevistada: Fábia Teixeira Gimenez, Promotora de Justiça - (26/07/2016) MP NO RÁDIO - Alienação Parental
Entrevistada: Fábia Teixeira Fritegotto Gimenez, Promotora de Justiça - (05/07/2016) MP NO RÁDIO - Guarda dos filhos
Entrevistada: Luciana Linero, Promotora de Justiça - Vídeos:
- Vídeos: Alienação Parental
Matérias relacionadas: (links internos)
» Convivência Familiar e Comunitária
» Direito de Família
Pesquisas: (Pesquisa Google - links externos)
» Pesquisa Google "alienação parental"
» Pesquisa Google "alienação parental" no CNMP
» Pesquisa Google "alienação parental" no CAOPCAE/MPPR
Referências: (links externos)
» ABCF - Associação Brasileira Criança Feliz
» APASE - Associação de Pais e Mães Separados
» CNJ Serviço: Alienação parental, o que a Justiça pode fazer?
» CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
» Escala de Indicadores Legais de Alienação Parental (Instituto Prof. Jorge Trindade)
» SAP - Síndrome da Alienação Parental
