Acolhimento
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Página atualizada em 26/02/2018
Doutrina
- Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes
(Nina Rosa do Amaral Costa e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira) - Acolhimento Institucional X Processo Contencioso
- Elementos mínimos necessários à análise da situação jurídica dos acolhidos
- Fortalecimento familiar a partir da ética e dos direitos humanos
(Gabriela Schreiner) - O Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional
(Murillo José Digiácomo) - O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o desafio do trabalho em "Rede"
- Orientações sobre a reavaliação da situação dos acolhidos - Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
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(Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009, de 18 de junho de 2009)
Ver também:
» Resoluções Conjuntas CNAS / CONANDA (e publicações correlatas) - Quando o conhecimento jurídico não basta
Legislação
- Provimento CNJ nº 32/2013, de 24 de junho de 2013 - Corregedoria
Dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude.
Ver também:
» Of. Circular CAOPCAE nº 79/2013 - Provimento CNJ nº 32/2013 - Audiências Concentradas
» CNJ - Audiências concentradas (Notícia 28/06/2013) - Instrução Normativa CNJ nº 02/2010
- Resolução CNMP nº 71/2011, de 15 de junho de 2011
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.
Anexos à Resolução nº 71 - CNMP: Relatórios de visita às entidades de acolhimento institucional e familiar:
- Resoluções Conjuntas CNAS / CONANDA
(Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes)
Material de sugestão para visitas
Modelos
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Modelo de ação cautelar destinada a regularizar o afastamento da criança do convívio familiar -
Modelo de ação cautelar destinada a providenciar o afastamento do agressor da moradia comum (art. 130, do ECA) - Ação Civil Pública - Acolhimento Institucional - Fundação de Ação Social de Curitiba
Ação Civil Pública ref. acolhimento institucional - com pedido liminar e preceito de obrigação de fazer da Fundação de Ação Social do Município de Curitiba. Petição realizada com a intenção de que o Município de Curitiba e a Fundação de Ação Social de Curitiba supram as irregularidades encontradas no funcionamento de Unidades de Acolhimento.
Ver também:
» Acolhimento
» (27/07/2018) MPPR aciona Município e FAS para que regularizem situação de três casas de acolhimento de adolescentes -
Modelo de ação civil pública destinada a assegurar o exercício do direito à convivência familiar de adolescente afastado do convívio familiar -
Modelo de Ação Civil Pública para a inclusão de criança/adolescente abrigado em razão de precariedade financeira, e de sua família, em programa de auxílio-moradia existente no Município
(adaptado com base em modelo elaborado pelo MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro) -
Modelo de ação civil pública para regularização de atendimento prestado por programa de acolhimento institucional -
Modelo Alternativo de Ação de Alimentos em favor de adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, deflagrada em face dos genitores
(adaptado com base em modelo elaborado pelo MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro) - Ação Civil Pública - Nulidade de ação de fechamento de entidade de atendimento
Modelo de Ação Civil Pública destinada a ver declarada a nulidade de ação do Prefeito Municipal que, sem levar a matéria à deliberação do CMDCA local, determinou o fechamento de entidade destinada ao atendimento de crianças e adolescentes
Ver também:
» Fechamento de entidades e programas pelo Prefeito -
Modelo de Ação de Nomeação de Guardião
(adaptado com base em modelo elaborado pelo MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro) -
Modelo de Ofício à Autoridade Judiciária competente sobre a reavaliação da situação jurídica de cada acolhido e outras iniciativas decorrentes da Lei nº 12.010/09 - atualizado em razão da Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ -
Modelo de ofício a ser encaminhado aos dirigentes de entidades de acolhimento, para os fins previstos na Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ -
Modelo de Portaria de Inquérito Civil para apuração da implementação da política municipal de programas para garantia de direito à convivência familiar -
Modelo de portaria instauradora de Inquérito Civil Público para a apuração da existência e funcionamento, no âmbito municipal, de ações de assistência social destinadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
(adaptado com base em modelo elaborado pelo MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro) -
Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências -
Modelo de projeto de programa de acolhimento institucional, para implantação de unidade municipal para abrigo de crianças e adolescentes -
Modelo de Promoção postulando a extinção de procedimento de "Pedido de Aplicação de Medida Protetiva" (PAMP) -
Modelo adaptado da Recomendação Administrativa de Rio Negro/PR. -
Modelo de recomendação administrativa relativa ao procedimento a ser adotado pela entidade de acolhimento institucional quando do atendimento de crianças e adolescentes -
Modelo de recomendação administrativa ao CMDCA - obrigatoriedade da elaboração e implementação de uma política destinada à garantia do direito à convivência familiar por todas as crianças e adolescentes -
Modelo de recomendação administrativa relativa ao procedimento a ser adotado pelo Conselho Tutelar em caso de acolhimento institucional de crianças e adolescentes -
Modelo de recomendação administrativa - autorização para que crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional passem as festas de final de ano na companhia dos pais, familiares ou terceiros -
Modelo de Representação cível em face dos genitores por maus-tratos - Artigo 249 do ECA
(adaptado com base em modelo elaborado pelo MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro) - Representação de irregularidade em entidade de atendimento - Acolhimento Institucional
Modelo de representação para apuração de irregularidade em entidade de atendimento - no caso, de acolhimento institucional (art. 191, da Lei nº 8.069/90) -
Modelo de representação para apuração de irregularidade em entidade de atendimento - no caso, de acolhimento institucional (art. 191, da Lei nº 8.069/90) -
Modelo de termo de ajustamento de conduta relativo à criação de Casa-Lar via consórcio intermunicipal -
Modelo de termo de ajustamento de conduta relativo à criação e manutenção de programa de acolhimento institucional
Programas de acolhimento
- Programa "Crescer em Família" (Arapongas/PR)
Programa implantado pelo Decreto nº 364/09, de 26 de maio de 2009, do Município de Arapongas - PR, que visa priorizar o acolhimento familiar, a fim de proporcionar à criança e/ou adolescente acolhido ambiente condizente à convivência familiar. - Projeto “Cada Criança, uma Família” (MP-RJ)
Projeto elaborado pela Assessoria de Proteção Integral à Infância e Juventude - APIIJ (MP-RJ). Instituiu o auxílio consentido às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude antes da realização das audiências concentradas. -
Projeto de novembro de 2005 do Centro Arujaense de Apoio às Ações Sociais, da Casa São José de Arujá - SP, com intuito de evitar danos e riscos ao abrigamento de adolescentes e crianças, especialmente as mais novas.
Representações gráficas
- Modelos anterior e atual de atendimento dos acolhidos
- Representação gráfica do "Sistema de Garantias"
Fluxograma do Acolhimento Familiar e Institucional
- Fluxograma do Acolhimento Familiar e Institucional
Fluxograma elaborado pela equipe CAOPCA/MPPR visando auxiliar como um roteiro prático ao acolhimento tanto na família (de origem, extensa ou substituta) quanto institucional
Publicações
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Boletim Prioridade & Ofícios Circulares
- Ofício Circular nº 06/2013 - Corregedoria-Geral MP-PR (26 FEV 2013)
- Boletim Prioridade - Edição Extra (21 SET 2010)
- Ofício CAOPCA nº 121/2010 - Questionário de Avaliação (13 OUT 2010)
- Ofício CAOPCA nº 078/2010 - Mobilização Nacional (27 JUL 2010)
- Ofício CAOPCA nº 073/2010 - Acolhimento - Instrução Normativa CNJ (06 JUL 2010)
- Mobilização Nacional - Notícia
