26 anos do ECA

Notícias:

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(22/09/2016) ESTATÍSTICAS - Relatório registra e avalia 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
(22/09/2016) PUBLICAÇÃO - Relatório aponta avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente
(22/09/2016) DIREITOS - Violência e redução da maioridade penal ameaçam direitos das crianças no Brasil
(26/07/2016) ECA 26 ANOS - É sempre importante celebrar o Estatuto da Criança e do Adolescente
(26/07/2016) ECA 26 ANOS - Saiba como o ECA mudou o cenário da infância no país
(13/07/2016) ECA 26 ANOS - Paraná comemora com avanços importantes
(13/07/2016) OFÍCIO CIRCULAR - Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
(12/07/2016) ECA 26 ANOS - CDHM realiza debate sobre o Estatuto e o Conanda
(11/07/2016) ECA 26 ANOS - CONANDA divulga Nota Pública pelo aniversário do Estatuto

ECA 25 Anos, mais direitos e menos redução
(Relatório Avaliativo)
Realização: CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Informações adicionais: Lei nº 8.069/1990 • 25 anos do ECA
[Fonte: Secretaria de Direitos Humanos]
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 12,99MB - 152 págs - Brasília, 2016)

Matérias relacionadas: (links internos)
» ECA 25 Anos
» Publicações: ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)

Referência: (Portal Planalto)
» Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)