Terceiro Setor - Material de Apoio

Cartilhas e artigos

Bradesco e PLKC Advogados. Instituições filantrópicas: questões jurídicas na prática . 2022.

Lucas Seara. Estatuto de associação: qual o tamanho ideal? OSC Legal Instituto, 2022.

Laís de Figueirêdo Lopes e outros autores. Proteção de dados: guia de conformidade legal para a sociedade civil. 2021.

Plataforma MROSC. Contribuição da Plataforma por um novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil para a consulta pública sobre a proteção e promoção do espaço cívico no Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2021.

Alexandre R. Leichsenring e outros autores. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios. São Paulo: GIFE; FGV Direito SP, 2020.

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS). Terceiro setor: guia de orientação para o profissional da contabilidade. Porto Alegre: CRCRS, 2018.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Programa de integridade em organizações do terceiro setor: manual de compliance. Brasília: OAB/DF, 2018.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Guia das melhores práticas para organizações do terceiro setor: associações e fundações . São Paulo: IBGC, 2016.

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Boas práticas para gestão de parcerias com OSCs. 2016.

Câmara dos Deputados. Legislação sobre o terceiro setor : dispositivos constitucionais, Decretos-Leis, Leis, Medidas Provisórias e Decretos Federais sobre sociedade de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Edições Câmara, Série Legislação, n. 258. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.

Antonio de França (Coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC; FBC; PROFIS, 2015.

Secretaria de Governo da Presidência da República. Livreto " Entenda o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13.019/2014 ". 2016.

Secretaria de Governo da Presidência da República. Cartilha ilustrada " Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Do Planejamento à Prestação de Contas ". 2016.

Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). Sinapse - Biblioteca virtual do investimento social.

Nossa Causa. Materiais educativos sobre o terceiro setor.

Dados sobre o terceiro setor

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil: 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 20, junho 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Brasília: IPEA, 2018.

Lista do cadastro estadual de fundações do Estado do Paraná.

Relação das organizações da sociedade civil do Estado do Paraná.

Vídeos

Nova Fasfil e dados das organizações da sociedade civil. Evento promovido pela FGV/SP e transmitido on-line pelo Youtube em 30 mai. 2019.

OSC em pauta - Fundos patrimoniais: oportunidades e desafios da MP 851/2018. Transmissão de evento realizado em 25 de outubro de 2018, em parceria entre a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com apoio da União Europeia, Instituto C&A, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann. Publicado no Youtube em 30 de outubro de 2018.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Explanação do conselheiro e profissional de contabilidade, Marcelo Monello. Programa Espaço Técnico (TV CRC/SP). Publicado no Youtube em 22 de junho de 2016.

Estatuto jurídico do Terceiro Setor. Explanação do professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Justino de Oliveira. Programa Aula Magna (TV Justiça). Publicado no Youtube em 27 de maio de 2011.

Programa Academia (TV Justiça). Debate entre André Brawerman, doutor em Direito Constitucional, e Jadson Santana, procurador federal, acerca do Sistema Brasileiro de Ciência e Tecnologia e as consequências da implantação do modelo das Organizações Sociais (OS). Publicado no Youtube em 19 de abril de 2010. Parte 01 - Parte 02 - Parte 03

Programa Iluminuras (TV Justiça). Comentários do procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes a respeito de sua obra “Fundações, associações e entidades de interesse social". (Publicado no Youtube em 23 de novembro de 2009)