Material de apoio - Terceiro setor

Estudos e cartilhas

Caop CFTS.  O uso de assinatura eletrônica nas interações entre fundações privadas sob velamento e o MP-PR . 2023.

Câmara dos Deputados. Legislação sobre o terceiro setor. Edições Câmara, Série Legislação, n. 258. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.

Caop CFTS. Compliance no terceiro setor. 2023.

Caop CFTS. Relação das organizações da sociedade civil do Estado do Paraná. 2018.

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS). Terceiro setor: guia de orientação para o profissional da contabilidade. Porto Alegre: CRCRS, 2018.

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Boas práticas para gestão de parcerias com OSCs. 2016.

França, Antônio de (Coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC; FBC; PROFIS, 2015.

Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). Sinapse - Biblioteca virtual do investimento social.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil: 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Guia das melhores práticas para organizações do terceiro setor: associações e fundações. São Paulo: IBGC, 2016.

Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 20, junho 2019.

Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Brasília: IPEA, 2018.

Leichsenring, Alexandre e outros autores. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios. São Paulo: GIFE; FGV Direito SP, 2020.

Lopes, Laís de Figueirêdo e outros autores. Proteção de dados: guia de conformidade legal para a sociedade civil. 2021.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Programa de integridade em organizações do terceiro setor: manual de compliance. Brasília: OAB/DF, 2018.

PLKC Advogados e Banco Bradesco. Instituições filantrópicas: questões jurídicas na prática. 2022.

Plataforma MROSC. Contribuição da Plataforma por um novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil para a consulta pública sobre a proteção e promoção do espaço cívico no Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2021.

Seara, Lucas. Estatuto de associação: qual o tamanho ideal? 2022.

Secretaria de Governo da Presidência da República. Entenda o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13.019/2014. 2016.

 

Cursos online gratuitos

 

Vídeos

Nova Fasfil e dados das organizações da sociedade civil. Evento promovido pela FGV/SP em 30 mai. 2019.

Prestação de contas de fundação: orientações para dirigentes e contadores. Oficina promovida pelo Caop CFTS em 5 jun. 2023.
 

Fiscalização do Terceiro Setor pelo MP: acompanhamento das entidades de interesse social. Live promovida pelo Caop CFTS em 19 ago. 2020.