♦ LIVES

• O papel do MP na Política de Assistência Social - A Escola Superior do MPPR, em parceria com o Caop de Assistência Social, realizou uma live no dia 26 de maio, às 9h, onde discutiu com os integrantes da Instituição o papel do MPPR na implementação da Política de Assistência Social e as estratégias propostas no planejamento estratégico do CAOPAS, para dar concretude ao Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Paraná, considerando as dimensões de financiamento, qualidade dos serviços e fortalecimento das instâncias de controle social.
• Financiamento da Política de Assistência Social - A Escola Superior do MPPR, em parceria com o Caop de Assistência Social, realizou uma live no dia 23 de março, às 9h, para tratar do orçamento, do cofinanciamento e da execução financeira dos recursos destinados à Política de Assistência Social, bem como das estratégias do Ministério Público na fiscalização e no monitoramento continuado do financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Acesse aqui o material apresentado

♦ Ciclo de debates - Ministério Público Brasileiro e a Política de Assistência Social

• 1º Encontro - Experiências do Ministério Público do Estado de Goiás e Ministério Público do Estado do Espírito Santo

♦ Curso - A atuação do Ministério Público no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social

• Módulo I - Funções do Sistema Único de Assistência Social e o Panorama do controle social do SUAS nos municípios: primeira aproximação 
• Módulo II - Parâmetros de qualidade nas ofertas dos programas, projetos, serviços e benefícios do SUAS e a Atuação do Ministério Público na defesa da qualidade das prestações socioassistenciais
• Módulo III - O desmonte do financiamento do SUAS e as consequências para a população usuária e a Atuação do Ministério Público no acompanhamento do planejamento e da execução orçamentária dos recursos destinados ao SUASNota Técnica n. 01/2022 - CAOPAS  

♦ NOTAS TÉCNICAS CAOPAS

• Nota Técnica n. 01/2022 - CAOPAS - Requisição profissional emanada por órgãos do Sistema de Justiça (especialmente Poder Judiciário e Ministério Público) ao Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para elaboração de “sindicâncias”, diligências, estudos sociais, perícias, laudos ou pareceres com a finalidade de  subsidiar decisões e manifestações de Magistrados e Promotores de Justiça em processos judiciais.
• Nota Técnica n. 02/2022 - CAOPAS - Apresentar orientações e recomendações acerca do parâmetro a ser seguido por entes federativos, em relação ao número mínimo de profissionais de equipes de referência atuantes nos equipamentos da Política de Assistência Social.

♦ MINUTAS

• Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta para adequação de equipe e estrutura física de CRAS e CREAS

♦ MANIFESTAÇÕES 

• Manifestação 001/2021-CAOPAS - Recolhimento da Desvinculação das Receitas Estaduais – DREM

♦ CARTILHAS

• Glossário da Assistência Social
• Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS Anotada
• Norma operacional básica de recursos humanos do SUAS NOB-RH/SUAS Anotada e Comentada
• Implicações do SUAS e da gestão descentralizada na atuação dos conselhos de assistência social
• Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
• SUAS - Orientações acerca dos conselhos e do controle social da política pública de assistência social
• Cartilha Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• O SUAS no Brasil Sem Miséria

♦ PESQUISAS

• As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça
• Levantamento sobre normativas municipais acerca de Benefícios Eventuais no Paraná