Meio Ambiente - Notas Técnicas Notas Técnicas 2022 Nota Técnica 01/2022 - Corredores Ecológicos Nota Técnica 02/2022 - Licenciamento de Aterros Sanitários e Industriais Nota Técnica 03/2022 - Licitações de Contratações Públicas Sustentáveis Nota Técnica 04/2022 - Programa RESSANEAR Nota Técnica 05/2022 - NRH Outorga Cobrança Notas Técnicas 2021 Nota Técnica 01/2021 - Novo Marco Legal do Saneamento Básico Nota Técnica 02/2021 - Tutela Jurídica da Qualidade do AR Nota Técnica 02/2021 - Guia sobre a Responsabilidade de Conservação do Patrimônio Histórico Cultural Notas Técnicas 2020 Nota Técnica 01/2020 - Estrada do Colono complementação Nota Técnica 02/2020 - Empreendimentos Hidrel PL 179/2020 Nota Técnica 03/2020 - Plantio e exploração de Araucárias PL 495/2019 Nota Técnica 04/2020 - Anexo e Revisão de planos diretores no decorrer da pandemia COVID-19 Nota Técnica 05/2020 - Licenciamento de empreendimentos hidrelétricos Nota Técnica 06/2020 - Termo referência IAP empreendimentos hidrelétricos Nota Técnica 07/2020 - Alteração à resolução CEMA 105/2019 Nota Técnica 08/2020 - Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) Lei Estadual nº 12.094/2000 Nota Técnica 09/2020 - Manejo Araucária PL 537/2020 Notas Técnicas 2019 Nota Técnica 01/2019 - Arborização Urbana Nota Técnica 02/2019 - Resíduos Sólidos Logística Reversa Pneus Nota Técnica 03/2019 - Resíduos Sólidos Logística Reversa Lâmpadas Notas Técnicas 2018 Nota Técnica 01/2018 - Planos Municipais de Saneamento Básico Nota Técnica 02/2018 - Resíduos Sólidos Priorização Catadores Nota Técnica 03/2018 - Ferrugem Asiática Nota Técnica 04/2018 - Resíduos Sólidos - Grandes Geradores Nota Técnica Conjunta CAOPMAHU-CAOPCRIM 01/2018 - Tríplice Responsabilidade Ambiental Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar