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CAOP Informa

Publicado há 3 dias

30 de Março de 2023

14:55

Resultado da 1ª etapa do processo para seleção de estagiário de graduação do curso de Engenharia Ambiental do CAOPMAHU

Publicado há 4 dias

29 de Março de 2023

09:40

CAOPAS retoma as atividades de capacitação neste mês de março

Em continuidade às atividades de capacitação sobre a Política de Assistência Social previstas no Planejamento Estratégico do Centro Apoio, neste mês de março a unidade, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, participou do Curso de Especialização em Ministério Público, destinado

09:20

O que diz o segundo grau do MPPR

MPPR em segundo grau se posiciona pela procedência de pleito judicial indenizatório decorrente de falha na prestação de serviço público de saúde que ocasionou a morte de infante recém nascido.

Assistência à gestante: omissão e responsabilização

Publicado há 5 dias

28 de Março de 2023

16:37

Lançamento da série “Nova Lei de Licitações – Perguntas e Respostas”

O Centro de Apoio, atento ao fato que a partir de 01.04.2023 o regime licitatório estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 será o único regramento a ser adotado pela Administração Pública, lançou a série “Nova Lei de Licitações – Perguntas e Respostas”.

16:27

Seminário CNMP

30/03/2023 às 14h30 - Seminário “Direitos Existenciais e a Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência”

Na próxima quinta-feira (30/03/2023), a partir das 14h30, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, através de iniciativa do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do qual a Promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues é Coordenadora, realizará o Semin

16:17

Governo do Estado do Paraná

Webinar discutirá avanços e melhorias na política de inclusão da pessoa com autismo

No mês de abril comemora-se o Dia Mundial e Nacional da Conscientização sobre o Autismo, e para discutir a respeito do tema e ampliar os conhecimentos, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família do Paraná promoverá o ‘

16:15

Marco temporal para adoção da legislação anterior à Lei nº 14.133/2021

O Tribunal de Contas da União decidiu que os entes federativos poderão submeter suas licitações ao regime licitatório previsto nas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011 desde que realizem essa opção até o dia 31.03.2023 e publiquem o edital licitatório até 31.12.2023.

16:13

Irretroatividade das alterações da Lei de Improbidade Administrativa

As alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992 não retroagem para incidir em atos ímprobos cometidos antes da vigência da lei modificadora e devem respeitar o princípio do tempus regit actum.

16:12

Responsabilidade fiscal em ações de desapropriação

Os Municípios, ao realizarem desapropriação de imóvel urbano para cumprir política urbana, deverão estar atentos ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

16:11

Exigência de cor de veículo pode restringir competitividade licitatória

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente representação contra pregão realizado pelo Município de Imbituva para aquisição de veículos para transporte escolar, que exigiu que estes fossem apenas da cor branca.

15:59

OAB - RJ

OABRJ sedia II Congresso Internacional da Pessoa com Deficiência

A Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ, em colaboração com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) e apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), promoveu no início do mês de março, o

15:56

Seminário IPEA

30/03/2023 às 9h – Seminário: Cuidar, Verbo Transitivo: Caminhos para a Provisão de Cuidados no Brasil

A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que é uma instituição pública federal e vinculada ao Ministério da Economia, e possui atividades de pesquisa que fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e pr

15:38

Senado Federal

Senador propõe a criação da Subcomissão da Pessoa Idosa

Foi apresentado requerimento para criação da Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa no Senado Federal, que trataria de temas sociais voltados para essa faixa etária da população, como habitação, saúde, previdência e moradia.

15:22

Além do Aposento

Documentário discute o envelhecimento e as diferentes formas de encarar a aposentadoria

Levando em conta os dados que mostram o crescimento da população idosa nos próximos anos, o documentário “Além do Aposento” é o segundo trabalho do Diretor Gabriel Martinez abordando a temática do envelhecimento (o primeiro foi lançado em 2015 e intitulado “

14:50

ANVISA alerta que na Páscoa os fornecedores devem adequar os produtos às novas regras da rotulagem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária alerta que os consumidores podem notar alterações nas embalagens dos produtos comercializados na Páscoa. Uma das modificações é o uso da lupa nos produtos com altos teores de açucares totais e de gordura saturada.