13:41 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Indulto Natalino de 2022 Publicado estudo sobre o Indulto Natalino de 2022 (Decreto n. 11.302/2022) Compartilhe:
11:30 CAOP Informa CRIMINAL - Reconhecimento de Pessoas CNJ publica resolução que estabelece diretrizes para realização de reconhecimento de pessoas. Compartilhe:
16:40 CAOP Informa CRIMINAL - Pacote Anticrime SubJur divulga informativo sobre constitucionalidade de dispositivos incluídos pelo Pacote Anticrime Compartilhe:
16:20 CAOP Informa INSTITUCIONAL - Jurisprudência em foco Nova publicação do CAOP foca nas mais recentes atualizações jurisprudenciais à respeito de remições de penas concedidas com base em atestados Compartilhe:
10:24 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Reincidência Criminal DEPEN divulga relatório inédito a respeito da reincidência criminal no Brasil Compartilhe:
10:20 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - APAC GAESP contribui em Nota Técnica referente às cautelas a respeito da implantação de APAC’s. Compartilhe:
10:00 CAOP Informa CRIMINAL - Reconhecimento de Pessoas CAOP Criminal contribui em Nota Técnica relacionada ao reconhecimento de pessoas. Compartilhe:
09:44 CAOP Informa CRIMINAL - Letalidade Policial Com contribuições do GAESP, CNPG aprova proposta de aperfeiçoamento da atuação na letalidade policial. Compartilhe:
13:01 CAOP Informa CRIMINAL - Conflito de competência STJ decide que nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete ao juizado/vara de violência doméstica, onde houver, processar e julgar ações penais relativas a práticas de violência contra elas Compartilhe:
12:20 CAOP Informa CRIMINAL - Manifestações Atualizado estudo sobre manifestações e reflexões jurídicos penais Compartilhe:
15:18 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Resolução CNPCP CNPCP publica a Resolução n. 27/2022 com recomendações de observância das informações do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões Compartilhe:
15:17 CAOP Informa CRIMINAL - Evento CNMP realiza o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública Compartilhe:
15:17 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Programa de Assistência às Vítimas de Crime DEPEN divulga chamamento público para apresentação de propostas para o Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crimes - ProDAV Compartilhe:
17:25 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Remissão da pena 3ª edição do Jurisprudência em Foco trata sobre remição de pena baseada em documentos falsos Compartilhe:
16:35 CAOP Informa CRIMINAL - Tráfico privilegiado Para STJ, a apreensão de petrechos para traficância pode afastar o tráfico privilegiado Compartilhe:
16:34 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Juízo de valor Para STJ, Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal. Compartilhe:
16:33 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Conselhos da Comunidade IX Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná Compartilhe:
16:32 CAOP Informa CRIMINAL - Evento 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) Compartilhe:
13:07 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Conselhos da comunidade Em parceria, GAESP e FECCOMPAR iniciam coleta e depuração de dados sobre gastos dos referidos órgãos Compartilhe:
13:06 CAOP Informa JÚRI - Evento CNMP realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri Compartilhe:
13:06 CAOP Informa CRIMINAL - Dosimetria da pena Grupo de trabalho do CNJ publica relatório sobre dosimetria da pena Compartilhe:
13:41 CAOP Informa INSTITUCIONAL - Controle Externo GAESP dá início às visitas de controle externo da atividade policial do 2º semestre de 2022 Compartilhe:
13:39 CAOP Informa CRIMINAL - Ilicitude de provas em delação premiada STJ afirma ilicitude de provas obtidas em delação premiada firmada com advogado Compartilhe:
13:10 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Remição STJ decide sobre remição ficta aos apenados impossibilitados de continuarem trabalhando ou estudando durante pandemia da COVID-19 Compartilhe:
13:07 CAOP Informa CRIMINAL - Técnicas avançadas de investigação ESMPU lança segundo volume do livro “Técnicas avançadas de investigação – perspectivas prática e jurisprudencial” Compartilhe:
15:30 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Projeto MPMG Busca MPMG divulga lista de condenados ou foragidos prioritários para cumprimento de mandados de prisão em aberto Compartilhe:
11:04 CAOP Informa CRIMINAL - Busca domiciliar STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado Compartilhe:
14:36 CAOP Informa CRIMINAL - Estruturação das Agências de Inteligência Penitenciária Depen divulga chamamento público com fim de estabelecer os procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de propostas para o financiamento do Programa de Estruturação das Agências de Inteligência Penitenciária. Compartilhe:
13:40 CAOP Informa CRIMINAL - Prestação pecuniária Atualizada Instrução Normativa Conjunta que dispõe sobre prestações pecuniárias Compartilhe:
13:30 CAOP Informa PROCESSO PENAL - Reconhecimento pessoal Provimento CGPC/PR dispõe sobre o reconhecimento presencial e fotográfico de pessoas Compartilhe:
13:20 CAOP Informa PROCESSO PENAL - Audiência virtual de réu foragido STJ reconhece impossibilidade de participação de réu foragido em audiência virtual Compartilhe:
13:20 CAOP Informa CRIMINAL - Evento Emprego de aeronaves em operações policiais é tema de evento no CNMP Compartilhe:
12:30 CAOP Informa CRIMINAL - Estelionato Para STJ a adulteração de imagem de passaporte não afasta competência estadual para crime de estelionato Compartilhe:
10:17 CAOP Informa CRIMINAL - Evento CNMP divulga a 5ª edição do Projeto "Segurança Pública em Foco" Compartilhe:
15:00 CAOP Informa PROCESSO PENAL - Enunciados ANPP Subjur Subjur divulga enunciados relativos ao ANPP Compartilhe:
14:00 CAOP Informa JÚRI - Workshop MPSP Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ) do MPSP realiza mais um workshop virtual Compartilhe:
07:00 CAOP Informa EXECUÇÃO PENAL - Estabelecimentos prisionais Está em andamento a reformulação da resolução que versa sobre "Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal" no CNPCP Compartilhe:
07:00 CAOP Informa CRIMINAL - Exploração de jogos CNPG do MP dos Estados e da União publica Nota Técnica que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas Compartilhe:
07:00 CAOP Informa CRIMINAL - Colaboração premiada Colaboração premiada é tema de nova edição de jurisprudência em teses do STJ Compartilhe:
13:30 CAOP Informa CRIMINAL - Violência Doméstica CEVID disponibiliza Guia da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de violência doméstica e familiar. Compartilhe:
12:40 CAOP Informa SEGURANÇA PÚBLICA - Evento Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública será realizado em dezembro/2022 Compartilhe:
09:40 CAOP Informa SEGURANÇA PÚBLICA - Inspeções de Controle Externo e em Estabelecimentos Penais CNMP disponibiliza nova versão do "Manual do Usuário do Sistema de Resoluções" Compartilhe:
09:00 CAOP Informa JÚRI - Workshop MPSP Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ) do MPSP realiza o 7º Encontro do workshop virtual Compartilhe:
07:00 CAOP Informa EXECUÇAO PENAL - Indulto Natalino CAOP está recebendo sugestões de alterações ou nova redação de texto para o próximo decreto de indulto Compartilhe: